DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300245 245 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Ituverava torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2025, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Ficam convidados os interessados em participar do certame para enviarem envelopes ou comparecerem à sessão a ser realizada no dia 06 de março de 2025 às 08h30, no Setor de Licitações, situado na Rua João José de Paula, n776, Bairro Jardim Universitário, na Comarca de ItuveravaSP, onde ocorrerá o processamento da sessão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.ituverava.sp.gov.br. Esclarecimentos através do email [email protected]. Ituverava-SP, 11 de fevereiro de 2025. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1250-5/2025 - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 947-4/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 1250-5/2025, pela empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; e pela manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexa aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 1230-1/2025 - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 947-4/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 1230-1/2025, pela empresa MIDAS COMERCIAL SERVICOS LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de kits de materiais escolares e estojos, compreendendo o acondicionamento, o transporte e a distribuição ponto a ponto, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaboticabal; e pela manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, anexa aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, determinando que o edital seja mantido em sua forma original. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 826-5/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para serem utilizados nas dependências das unidades escolares infantis, unidades escolares fundamentais, departamento de alimentação escolar, Secretaria de Educação Cultura Esporte e Lazer, publicado, originalmente, no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 31/01/2025; no Diário Oficial do Município, no dia 29/01/2025, edição n° 1260, página 1; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, em 30/01/2025; e no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 30/01/2024, página 265. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se- á no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h30. O EDITAL DE RETIFICAÇÃO estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL COMPRAS) e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL nas Vias Públicas que pertencem aos limites do Município de Jaboticabal/SP e seus distritos de Luzitânia e Córrego Rico. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 27 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 11 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 01/2025, que objetiva à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano, com motorista, monitor e combustível, para melhor atender as rotas escolares estabelecidas para cada itinerário (percurso), em conformidade com as especificações do Anexo I do Edital, sendo o seu encerramento às 08h30 min horas do dia 28 de fevereiro de 2025, com a abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia .As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024 ou 3025, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 01/2025, que objetiva à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano, com motorista, monitor e combustível, para melhor atender as rotas escolares estabelecidas para cada itinerário (percurso), em conformidade com as especificações do Anexo I do Edital, sendo o seu encerramento às 08h30 min horas do dia 28 de fevereiro de 2025, com a abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia .As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024 ou 3025, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO S/A VALOR: R$ 2.033.363,16 (Dois milhões, trinta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) ASSINATURA: 11/02/2025 OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Reciclagem de Pavimento Asfáltico, Drenagem de Águas Pluviais, Sarjetões, Tapa-Buraco, Calçadas em Passeios Públicos e Sinalização Viária." MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 135/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 27/2024 VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP,11 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Associação Interação para Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social VALOR: R$ 182.198,78 (Cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) - Mensal OBJETO: "Visa- se à contratação de urgência/emergência de empresa para fornecimento de RH - Recursos Humanos, objetivando o atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, conforme inciso VIII, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021". ASSINATURA: 12/02/2025 MODALIDADE: Dispensa Emergencial nº 02/2025 - Processo nº 06/2025 VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021. Jales - SP, 12 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O DISPENSA EMERGENCIAL Nº 2/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 02/2025.PROCESSO Nº 06/2025 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75. inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO INTERAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E SENVOLVIMENTO SOCIAL, que tem como objeto o fornecimento de RH - Recursos Humanos, objetivando o atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I, por tempo determinado, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor mensal de R$ 182.198,78 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 12 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeita do MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, que tinha como objeto, a Contratação de Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses, com fundamento na identificação de falhas insanáveis no instrumento convocatório, que comprometem a legalidade e a regularidade do certame. Mirassolândia-SP, 12 de fevereiro de 2025. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 79/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS - DOS GRUPOS "A", "B" E "E", E CARCAÇAS DE ANIMAIS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompras publicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 7 de fevereiro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde