DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 11 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 156/2025 para realização do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 003/2025, com abertura prevista para o dia 25/02/2025 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de estruturas, visando a realização de eventos para o ano de 2025, neste Município de Pereiras. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 11 de Fevereiro de 2025. OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Pinhalzinho leva ao conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 05/2025, que trata de registro de preços para aquisição de material de limpeza, sofreu alterações no seu item 11 - Habilitação e Julgamento e em seu Termo de Referência - Tabela de Itens/Especificações, ficando a sessão de abertura redesignada para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 09h30min. O Edital Retificado poderá ser obtido através dos sites: www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações) e www.bll.org.br. Informações (11) 4018-4310 - Das 09 às 11:30h e das 13:00 às 16:00h. Pinhalzinho-SP, 12 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EDITAL N.º 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 57/2024 A Prefeitura Municipal de Quadra, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal nº 2362/2024 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00m (horário de Brasília- DF) do dia 28 de Fevereiro de 2025, através do site www.bll.org.br, destinado à aquisição de dois veículos tipo picape destinados ao setor de Serviços Urbanos do Município. Recursos financeiros provenientes de Emenda Federal 202443290002 via Transferência Especial, com especificações constantes do termo de referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Edital completo e anexos estarão disponíveis para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitações" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone 15-3253-9006, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra-SP, 12 de fevereiro de 2025. EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto registro de preços para fornecimento de combustível (diesel S-10). Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 12/02/2025 às 08h30 do dia 26/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 26/02/2025 às 09h00 do dia 26/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 26/02/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br.Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. WILSON ALVES DA SILVA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 EDITAL N. 90/2024 Órgão: Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil Objeto: Aquisição de Simulador de Tiro Com Quatro Linhas de Tiro, Composto Por Um Conjunto de Equipamentos Fundamentais Para O Treinamento e Prática de Tiro. Ocorrência: Fica REVOGADO o presente certame na forma do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 para reavaliação da necessidade da citada aquisição e seu uso por esta secretaria. THALISON ROBERTO MENDES Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - Processo nº 198/2025. A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2025, com encerramento em 10/03/2025 ÀS 09:00 HORAS. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 12 de fevereiro de 2025 ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público: 1º Termo aditivo de Supressão ao Contrato nº 093/2024 Contratada: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do complexo esportivo do município de Sales Oliveira. Valor: R$ 175,33 (cento e setenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data: 05 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Sales Oliveira/SP, 12 de fevereiro de 2025. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Proc. Adm. N° 015/2025. Concorrência Nº 2/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de estação de transbordo de resíduo sólido urbano. Tipo: menor preço global. Forma de execução: empreitada global. Data e horário: 21/,3/2025, às 09:00. Local: sede do município. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected] Em 12 de fevereiro de 2025 MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Nº: 008/2025- Torna público a abertura de procedimento licitatório, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, que objetiva o Registro de Preço para aquisição de forma parcelada de diversos itens de material odontológico, para atender a Secretaria da Saúde do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência. A sessão de Pregão se dará no dia 26/02/2025 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. Prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 12 de fevereiro de 2025 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 17352/2024 PROCESSO BB Nº 1064538 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de fevereiro de 2025 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 23929/2024 PROCESSO BB Nº 1064540 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IV PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe- licitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/02/2025, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/02/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 5 de fevereiro de 2025 LEONARDO L. C. LUZ Pregoeiro