DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Lourenço da Serra, 11 de fevereiro de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 02/2025, visando a "Aquisição de um Veículo Zero KM de no mínimo 07 lugares para transporte de pacientes oncológicos, conforme Emenda Estadual 2024.078.62106, conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2025 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. O edital encontra-se disponível no site: www.taciba.sp.gov.br - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial) Taciba 12 de fevereiro de 2025. IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 03/2025, para Registro de Preços para Contratação de Empresa para a Execução de Cursos, Oficinas, Aulas e Palestras, Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, Alegria de Viver e Casa Abrigo para a Rede Socioassistencial do Município de Tambaú-SP. Abertura dia: 27/02/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 11 de fevereiro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por item - km/rodado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública e Estadual de Ensino do município de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 28 de Fevereiro de 2025 às 08:00h (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais ; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected] Tejupá/SP, 12 de Fevereiro de 2025. VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Edital nº 16/2024 - Processo n° 854/2024 Registro de Preço de tonner e cilindros para impressoras para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Segurança Pública e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 11/02/2025 até às 07h00m do dia 27/02/2025. Início da disputa de preços: 27/02/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO PREFEITA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 12/2025 - INEX n° 24/2024 - Processo Nº 11381/2024 - Objeto: Aquisição de livros paradidáticos, com o propósito de implementação piloto do Programa de coleta seletiva nas escolas (ProCoSel) da Rede municipal de ensino de Ubatuba, utilizando a metodologia do Instituto Lixo Zero Brasil - Contratada: MATEUS BERNARDINO DA SILVA - Valor Global: R$ 253.000,00- Vigência: 12 meses - Assinatura: 05/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX n° 24/2024 - Processo Nº 11381/2024 Aquisição de livros paradidáticos, com o propósito de implementação piloto do Programa de coleta seletiva nas escolas (ProCoSel) da Rede municipal de ensino de Ubatuba, utilizando a metodologia do Instituto Lixo Zero Brasil - ADJUDICADA: MATEUS BERNARDINO DA SILVA - Valor Global: R$ 253.000,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, frente ao Processo licitatório nº 003/2025, Pregão Presencial nº 002/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas GHM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 43.887.641/0001-12, os itens 01, 02, 19, 20 e 23, no valor total de R$ 5.831,00, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor total de R$ 153.258,00, e, CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº. 04.063.331/0001-21, os itens 06 e 12, no valor total de R$ 5.724,00, perfazendo o valor global de R$ 164.813,00, determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, bem como a contratação das licitantes vencedoras. Data da Adjudicação e Homologação: 12/02/2025. Uchoa, 12 de fevereiro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor Preço Unitário. Registro de preços para a aquisição de gás de cozinha e água mineral, para atender as necessidades dos setores desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 26/2/2025 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 12 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - FMS. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a construção da UBS Tipo I no Povoado Tanque de Pedras, município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe, conforme proposta n°. 11850.9690001/24 002, Novo Pac, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 26/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.884.201.43 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e um reais e quarenta e três centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 1016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1631.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍD I CO : 12/2025 de 10/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 11 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MANGÁ E TRAVESSA DA BANANEIRA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2025. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1044 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUA, 4490.51.00.00 15000000/17000000/17063110/17080000/17103210/17500000- OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 28/02/2025, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AURELIANO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 002/2025. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 1044 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUA, 4490.51.00.00 15000000/17000000/17063110/17080000/17103210/17500000- OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 28/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br Santana do São Francisco-SE, 12 de fevereiro de 2025. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretária Municipal de Administração