DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a comissão de contratação ou no site: https://combinado.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESECIAL: 001/2025 - PROCESSO 005/2025 OBJETO: Aquisição de combustivel para atender as demandas do Municipio de Combinado - TO TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA DA SESSÃO: 26 de fevereiro 2025 às 09h00mim. Combinado - TO, 11 de fevereiro de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2025, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Conceição do Tocantins, EXCLUSIVA REGIONAL para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e Decreto Municipal no 164/2021; Início da disputa: dia 26/02/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 10 de fevereiro de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Educação de Dianópolis - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa:Aberto e Fechado Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 07/03/2025 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 07/03/2025 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://www.dianopolis.to.gov.br/transparencia/api/licitacoes- 603/licitacoes-mega?modalidade=1 e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis - TO, 12 de fevereiro de 2025. DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 03/2025 - (PROC. ADM 0440/2025) que se realizará dia 27 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Contratação de empresa especializada em segurança para eventos que serão realizados pela prefeitura municipal de Formoso do Araguaia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025 - (PROC. ADM 0013/2025) que se realizará dia 28 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVO DO TIPO ÔNIBUS, para realizar serviço de transporte escolar para atendimento aos estudantes universitários, estudantes de cursos técnicos e de cursos preparatórios, matriculados no ano letivo de 2025, do Município de Formoso do Araguaia - TO até a cidade de Gurupi - TO, com fornecimento de motoristas, seguro, manutenção preventiva, corretiva e demais despesas necessárias para a execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 12 de fevereiro de 2025. HABNER SOUSA VERAS P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO, Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2025 - (PROC. ADM 0002/2025) - REPUBLICADO que se realizará dia 26 de fevereiro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 12 de fevereiro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.010 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024015245/ 2024121011003. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.010-SRP-GPI- SECAD. Tipo: Menor preço por Item. Com Cotas Reservadas de 20% à participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais de 80% para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 26/02/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 26/02/2025 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisição de café. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 11 de fevereiro de 2025. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DE FAMILIAS/INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: vinte e um de fevereiro às 8h:30min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações no e-mail [email protected] durante horário de expediente ao público de 8h:00min às 12h:00min, e das 14h:00min às 18h:00min. Lagoa da Confusão - TO, 6 de fevereiro de 2025. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO Nº. 001/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 001/2025, no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA - TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 12 de fevereiro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 - SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a aquisição de medicamentos remume injetáveis, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas. Instruído no processo NUP: 00000.0.034020/2024, sendo adjudicados/homologados os itens 17 e 22 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais); o item 38 à empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.534.969/0001-39, no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais); os itens 15, 18, 43 e 54 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 131.070,00 (cento e trinta e um mil e setenta reais); os itens 30, 44, 52, 53 e 56 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 70.977,00 (setenta mil e novecentos e setenta e sete reais); os itens 16 e 33 à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor total de R$ 18.788,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e oito reais); os itens 01, 02, 13, 23, 25, 28, 29, 32, 34, 47, 48, 49, 50 e 61 à empresa: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 912.426,00 (novecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais); os itens 20 e 51 à empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 01.571.702/0001-98, no valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais); os itens 35, 39 e 42 à empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, no valor total de R$ 13.695,00 (treze mil e seiscentos e noventa e cinco reais); os itens 03, 05, 06 e 08 à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total de R$ 95.565,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 12, 45 e 59 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, no valor total de R$ 97.246,00 (noventa e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais); os itens 07 e 62 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS e HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil e cento e oitenta reais); o item 24 à empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); os itens 04, 19, 21, 40, 41, 57 e 58 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.421.421/0001- 82, no valor total de R$ 1.843.446,00 (um milhão e oitocentos e