DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas - TO, 29 de janeiro de 2025. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 Processo Administrativo: 2024025352 NUP: 00000.0.034020/2024 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) OBJETO: Aquisição de medicamentos Remume injetáveis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 028/2024, sucedido em 17 de outubro de 2024 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 4.809.223,00 (quatro milhões e oitocentos e nove mil e duzentos e vinte e três reais). Data da assinatura da Ata: 06 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: os itens 17 e 22 à empresa: CA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 26.457.348/0001-04, no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais); o item 38 à empresa: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.534.969/0001-39, no valor total de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais); os itens 15, 18, 43 e 54 à empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0004-91, no valor total de R$ 131.070,00 (cento e trinta e um mil e setenta reais); os itens 30, 44, 52, 53 e 56 à empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM I CO S FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86, no valor total de R$ 70.977,00 (setenta mil e novecentos e setenta e sete reais); os itens 16 e 33 à empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ: 25.279.552/0001-01, no valor total de R$ 18.788,00 (dezoito mil e setecentos e oitenta e oito reais); os itens 01, 02, 13, 23, 25, 28, 29, 32, 34, 47, 48, 49, 50 e 61 à empresa: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, no valor total de R$ 912.426,00 (novecentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais); os itens 20 e 51 à empresa: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - CNPJ: 01.571.702/0001- 98, no valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais); os itens 35, 39 e 42 à empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, no valor total de R$ 13.695,00 (treze mil e seiscentos e noventa e cinco reais); os itens 03, 05, 06 e 08 à empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93, no valor total de R$ 95.565,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 12, 45 e 59 à empresa: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, no valor total de R$ 97.246,00 (noventa e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais); os itens 07 e 62 à empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS e HOSPITALARES - CNPJ: 94.389.400/0001-84, no valor total de R$ 47.180,00 (quarenta e sete mil e cento e oitenta reais); o item 24 à empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 54.880,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e oitenta reais); os itens 04, 19, 21, 40, 41, 57 e 58 à empresa: MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.421.421/0001- 82, no valor total de R$ 1.843.446,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e seis reais); os itens 09 e 60 à empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.729.047/0001-02, no valor total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); os itens 10, 11, 14, 26, 31, 36 e 37 à empresa: PROFARM COM. de MED. e MAT. HOSP. LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e vinte reais) e os itens 46 e 55 à empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - CNPJ: 60.665.981/0009-75, no valor total de R$ 275.640,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Palmas - TO, 29 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PONTUAIS DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EQUIPAMENTO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 14 de fevereiro ao dia 19 de fevereiro de 2025 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 12 de fevereiro de 2025. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Com abertura das propostas previstas para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected] Em 12 de fevereiro de 2025. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Fundo municipal de Educação de São Salvador - TO, torna público que realizará a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP n° 1/2025. Objeto: Registro de preços para eventual, futura e parcelada Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de São Salvador do Tocantins/TO, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Data e horário da sessão: 26 de fevereiro de 2025, às 8:30 Hrs Critério de julgamento: Menor preço unitário. Endereço eletrônico para obtenção do edital: bnc.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (63 99129-3668). São Salvador - TO, 12 de janeiro de 2025. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações a seguir caracterizadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais pedagógicos e de expedientes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias Municipais, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 27/02/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025; Sistema de Registro de Preços, Tipo: Menor preço por item; Objeto: Futura aquisição de materiais elétricos destinado a manutenção do setor de iluminação pública, Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação e demais Órgãos e Secretarias Municipais, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Abertura da sessão e julgamento: dia 28/02/2025, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 12 de fevereiro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro