DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300026 26 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA NO 320, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2o e 3o do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo42 e 43 e seus parágrafos 2o e 3o do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução no 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o constante no Processo no 23069.152494/2025-84, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de abril de 2025, ANNE MICHELLE DYSMAN GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no. 1516973, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Matemática - Licenciatura, do Instituto de Matemática e Estatística. Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Cursº código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/GR/UFFS, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.001697/2025-00, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MILENE RODRIGUES MARTINS, Siape nº 1903934, lotada no Campus Realeza, a partir de 11/02/2025, código de vaga nº 0335227. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 775 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a K A R LY BARBOSA ALVARENGA, Matrícula nº 1439639/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para participar do do Programa ESCALA Docente AUGM, na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 17/05/2025 a 30/05/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003081/2025-38) Nº 788 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a R A FA E L BITTENCOURT RODRIGUES LOPES, Matrícula nº 1145843/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar do evento: "66th Annual Convention of the International Studies Association", com apresentação de trabalho, na cidade de Chicago/Estados Unidos, no período de 27/02/2025 a 07/03/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059590/2024-34) Nº 795 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a MANUELINA MARIA DUARTE CANDIDO, Matrícula nº 1705800/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para realizar missões na Universität Würzburg e na Vrije Universiteit Brussel, com apresentação de trabalho, nas cidades de Würzburg/Alemanha e Bruxelas/Bélgica, no período de 30/01/2025 a 23/02/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004256/2025-24) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 45, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no art. 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; processo 23422.017507/2023-31; e Parecer de Força Executória nº. 00031/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Exonerar, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº. 00031/2025/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, a partir de 13 de fevereiro de 2025, o servidor MATEUS LUIZ WILHELM, Técnico de Laboratório - Área, Siape nº 3378155, nomeado pela Portaria nº 644/2023/GR, publicada no DOU nº 221, de 22 de novembro de 2023, s. 2, p. 30, na vaga de código nº 905201. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 482/PRAD, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, para atuar como Agentes de Contratação, nos termos da Lei no 14.133/2021 e do Decreto no 11.246/2022: Aline Gomes Ferreira, SIAPE 2416877 Jéter Miguel dos Santos, SIAPE 2850621 Rafaela Souza Lemes, SIAPE 3320275 Marilu Alcântara de Melo Schumann, SIAPE 2238438 Paula Soares de Almeida, SIAPE 2123965 Sérgio Miranda da Silva, SIAPE 1990325 Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo, em caráter permanente, para atuar como membros de Equipe de Apoio para auxiliar o agente de contratação: Paula Soares de Almeida, SIAPE 2123965 Sérgio Miranda da Silva, SIAPE 1990325 Stephanie Thais Santos Tertuliano, SIAPE 3406807 Art. 3º DESIGNAR o servidor Sérgio Miranda da Silva, SIAPE 1990325, para atuar como Pregoeiro nas ausências e impedimentos dos agentes de contratação. Art. 4º REVOGAR a Portaria PRAD no 87, de 18 de janeiro de 2024. HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 113 - Retificar os termos da Portaria nº 1249/2024, publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2024, que dispensou THIAGO ANDRE SALVITTI DE SA ROCHA, Matrícula nº 1272155/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Programa de Residência Multiprofissional em Área de Saúde em Clínica Médica, Clínica Cirúrgica e Anestesiologia de Animais de Companhia, da Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2, para constar, onde se lê: "a partir de 4 de julho de 2024", leia-se: "a partir de 31 de outubro de 2024". (Processo nº 23854.008036/2024-71). Nº 115 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, DIOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA THIAGO, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 22/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.003519/2024-80 e 23854.000356/2025-64). Nº 116 - Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e 10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2011, CRISCILLA MAIA COSTA REZENDE, candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital de Homologação nº 49/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31 de julho de 2025. (Processos nº 23854.007912/2024-42 e 23854.000316/2025-12). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916179/2022-30, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 142, de 04 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, seção 2, página 28, referente à licença para tratar de interesses particulares do servidor STEPHEN PROCOPIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2376445, nos seguintes termos: onde se lê "Interromper ... a partir de 14 de fevereiro de 2025", leia-se "Interromper ... a partir de 15 de fevereiro de 2025". Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 95, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Douglas Ramos Guelfi Silva, matrícula nº 1389047, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de missão oficial para reuniões e visitas técnicas na China, a realizar- se no período 4/3/2025 a 20/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.002562/2025-98. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080245/2025-21, resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 950, de 05/02/2025, no DOU nº 27, de 07/02/2025, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Henrique da Cunha Peixoto Cançado, matrícula SIAPE nº 2659048, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do seminário "LaTam Fingers - Meetring 2025", em Bavaro/República Dominicana, no período de 10/03/2025 a 14/03/2025, tendo em vista publicação em duplicidade, pois o referido afastamento foi publicado, também, em 07/02/2025, Seção 2, página 26, através da Portaria nº 934, de 04/02/2025, o que está correto. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA