DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.147 - Retificar, em parte, a Portaria nº 670, de 24/01/2025, publicada em 28 de janeiro de 2025, Seção 2, página 19, que designou a servidora Andreia Maria Araújo Drummond, matrícula SIAPE nº 1329336, para exercer função gratificada no Centro de Apoio, Seleção e Encaminhamento do Usuário - CASEU, da Faculdade de Odontologia, onde se lê: "... Chefe do Centro de Apoio, Seleção e Encaminhamento do Usuário - CASEU ...", leia-se: "... Coordenadora do Centro de Apoio, Seleção e Encaminhamento do Usuário - CASEU". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 1.158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.208500/2025-14, resolve: Designar o servidor Juan Pablo Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: N° 79. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GILBERTO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1161101, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe na Divisão de Formação e Desenvolvimento (DIVFORMA) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró- Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000259/2025-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 80. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GILBERTO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1161101, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Diretor na Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000215/2025-92. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 81. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ADRIEL OLIVEIRA DA SILVA AGUIAR, matrícula SIAPE 3396056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Assessor(a) Institucional do Centro de Ciências Integradas (ASSC1-CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000110/2025-33. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 82. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) FERNANDA BATISTA INÁCIO, matrícula SIAPE 1060775, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Coordenadora na Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA) da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil (DEAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000115/2025-66. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 83. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) GIANO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula SIAPE 1565204, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Gestão e Pagamento de Auxílios (COORDGPA) da Diretoria de Execução da Assistência Estudantil (DEAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000115/2025-66. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 84. Art. 1º -Dispensar o (a) servidor (a) LIA DA CRUZ SOUSA, matrícula SIAPE 1163859, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Chefe da Divisão de Estágio do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (DIEST-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de fevereiro de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000200/2025-24. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 85. Art. 1º -Dispensar o (a) servidor (a) IANA CRISTINA DA COSTA AMORIM , matrícula SIAPE 1155035, ocupante do cargo de Assistente em Administração , da função de Assessor(a) Acadêmico(a) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (ASSCADCEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000234/2025-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. N° 86. Art. 1º Designar o (a) servidor (a) IANA CRISTINA DA COSTA AMORIM, matrícula SIAPE 1155035, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Estágios do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (DIEST-CEHS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000234/2025-19. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 43, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o artigo 102 da Lei n° 8.112/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA HELENA VERAS MOURAO, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1217126, lotada no Instituto de Saúde Coletiva, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química e Biológica no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 30 de abril de 2025 a 29 de abril de 2026, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.118 - I - Designar o Professor do Magistério Superior EDSON MARCOS LEAL SOA R ES RAMOS, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora MAELY FERREIRA HOLANDA RAMOS, a partir de 01 de fevereiro de 2025, por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior VERA LUCIA DE AZEVEDO LIMA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.129 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior PAU LO CORDEIRO MACHADO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação Profissional em Engenharia Industrial, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de janeiro de 2025. II - Designar o Professor do Magistério Superior PETRONIO VIEIRA JUNIOR, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos. Nº 1.131 - Prorrogar por mais 1 (um ano) a designação da servidora NAJLA ANDRADE MASSOUD DE SA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matricula SIAPE: 1272605, do quadro de pessoal desta Universidade, para atuar como PREGOEIRA nos Procedimentos Licitatórios, FG-2, junto ao Instituto de Ciências da Saúde, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/90, a partir de 23 de janeiro de 2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 1.121, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 42 de 10/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 11/02/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0932834. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.000190/2025-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANTONIA DE LOURDES FREIRE PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HAMILTON DA COSTA PINTO, ocupante do cargo de , matrícula SIAPE n.º 0329322, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 31/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.001932/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder pensão a PALOMA LUCENA MELO DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FLÁVIO MELO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de OPERADOR DE CÂMERA DE CINEMA E TV, matrícula SIAPE n.º 0335182, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 03/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 46, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.113998/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOÃO GABRIEL LIMA LOBO, na qualidade de menor sob guarda do ex-servidor MARINESIO MATIAS DE LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS, matrícula SIAPE n.º 0330468, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de m 25/01/2016, com fundamento na decisão proferida em sede de tutela antecipada na demanda judicial nº 0803488-49.2024.4.05.8200 proferida pela 1ª VARA FEDERAL - PB. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da decisão judicial. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.132, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.272839/2024-85, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Ana Cristina Ribeiro Vaz, matrícula SIAPE n.° 1143500, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA