DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 5282/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ENEDIR GHISI, SIAPE 2374399, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar e apresentar trabalho no 5th World Conference on Climate Change and Global Warming, em Viena/Áustria, no período de 05/03/2025 a 09/03/2025, com ônus UFSC e CNPq (Processo 23080.004454/2025-79); MARTINA BLANK, SIAPE 1946136, ocupante do cargo de Biólogo, com lotação no Centro de Ciências Biológicas / CCB, para participar do curso: "Practical Course on Artificial Intelligence in Data Science and Bioinformatics" organizado pelo International Centre for Genetic Engineering and Biotechnology ICGEB, em Trieste, Itália, no período de 10/03/2025 a 16/03/2025, com ônus ICGEB (Processo 23080.004830/2025-25); IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 2, página 30, do professor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus PROEX-CAPES" (Processo 23080.072492/2024-73); PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DANIELE GALVÃO SANTOS, matrícula SIAPE 3313040, código de vaga 690431, a partir de 10 de fevereiro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.003847/2025-65). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 82, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2025, por motivo de falecimento, o cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, ocupado por CYNTHIA VALENTE, matrícula SIAPE 2229305, código de vaga 325768, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.005885/2025-52). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore João Marcelo Santos de Oliveira, Matrícula SIAPE 1561227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Agrobiologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.016, até 30 de maio de 2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 39-DISPENSAR a partir de 05 de fevereiro de 2025, Alex Franca Perottoni, Matrícula SIAPE 1152697, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCS da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153, para a qual foi designado pela Portaria N. 095/CCS, de 30/05/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 40-DESIGNAR a partir de 05 de fevereiro de 2025, Luane Alessandra Soares Cezar, Matrícula SIAPE 3360798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CCS da Secretaria de Apoio Administrativo - CCS do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.153. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 503, emitida em 20 de dezembro de 2024, e publicada no DOU em 27 de dezembro de 2024, edição nº 249, seção 2, página 33, Onde se lê: (...)Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente(...) Leia-se: (...)Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário(...) JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 48- EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1720621, da função de Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Ama do, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 49- NOMEAR o servidor RAFAEL HENRIQUE DE FREITAS NORONHA, matrícula SIAPE nº 3026285, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Tecnologia em Produção de Cacau e Chocolate, do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 51- NOMEAR o servidor RAFAEL REBOUCAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3397662, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Produção Cultural, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 229, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Designar o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001095/2025-58, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga n° 0929262, carga horária semanal com Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora LUANA AMARAL GURGEL, matrícula SIAPE 1151349, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23804.000118/2025-44, resolve: Art.1º Dispensar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código FC C, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês. Art. 2º Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Campus dos Malês, no biênio 2024-2026, conforme Edital IHL nº 08/2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º/02/2025. REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA