DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 237 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 962969, ocupado por DANIELLE IVANA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2266484, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente/IEAA da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/02/2025. Nº 241 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) IRAILDES CALDAS TO R R ES , lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de Realizar missão de caráter científico na Bolívia, na Universidad Pública de El Alto (UPEA) e na Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), no período de 20/03/2025 a 30/03/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.006725/2025-95, resolve: Nº 254 - Designar a servidora BRUNA CRISTINA MOURA RIBEIRO para exercer a função de Coordenadora Estratégica de Formação e Articulação Social do Decanato de Extensão (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010094/2025-17, resolve: Nº 256 - Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL MACIEL OLIVEIRA da função de Coordenadora de Projetos Especiais nas Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação ( FG - 0 1 ) . Nº 257 - Designar a servidora SANDRA REGINA GABRIEL SILVA para exercer a função de Coordenadora de Projetos Especiais nas Licenciaturas do Decanato de Ensino de Graduação (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011122/2025-13, resolve: Nº 259- Nomear o servidor PEDRO IVO BARBOSA DOS SANTOS para exercer a função de Diretor de Esporte e Atividades Comunitárias do Decanato de Assuntos Comunitários (CD-04). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.006165/2025-79, resolve: Nº 260 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2025, a servidora MARIA JOSÉ ABREU E FELIX da função de Secretária Administrativa do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG - 0 2 ) . Nº 261 - Designar a servidora MAYSA KAROLINE LIMA OLIVEIRA para exercer a função de Secretária Administrativa do Decanato de Pesquisa e Inovação (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.007685/2025-07, resolve: Nº 262 - Designar o servidor GEOVANY ARAÚJO BORGES para exercer a função de Coordenador de Eventos, Prospecções e Parcerias do Parque Científico e Tecnológico (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009905/2025-29, resolve: Nº 263 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o servidor RAFAEL SANTOS SANTANA para exercer a função de Chefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-01), dispensando-o da função que atualmente ocupa. Nº 264 - Designar a servidora YANNA KARLA DE MEDEIROS NOBREGA para exercer a função de Subchefe do Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.013056/2025-16, resolve: Nº 265 - Dispensar, a partir de 5/2/2025, a servidora MAYLA ANGELINI VIDIGAL Z AG O da função de Coordenadora de Promoção à Alimentação do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000020/2020-50, resolve: Nº 266 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Secretaria do Patrimônio Imobiliário (SPI) os(as) seguintes servidores(as): I. designar EDVALDO DE SOUZA CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar IGOR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SPI, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JULIANA LINDER DE OLIVEIRA IAHN para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO E ENGENHARIA DA SPI, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0764/2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.125352/2024-70, resolve: Nº 268 - Nomear o servidor RICARDO VINICIUS MENDES ROSA para substituir a Diretora Adjunta da Biblioteca Central (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 13 a 24/1/2025, da titular Lussara Ribeiro Vieira. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.011491/2025-06, resolve Nº 269 - Nomear a servidora LUCIANA ANDRADE MACHADO para substituir a Chefe de Gabinete da Reitoria (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 27/1/2025 a 31/1/2025, da titular Magna Valéria de Souza Gomes. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 316 - Contratar, em caráter temporário, BRENO DE SOUSA SANTANA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 06/02/2025 a 24/06/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 004/2025, Processo nº 23106.006468/2025-91. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 248/2024. Nº 318 - Prorrogar até 31/07/2025 o contrato de LARISSA CRISTINA DE SOUSA FERR O, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024 , lotado(a) no(a) Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.054745/2024-91. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 103/2024 (11474916). Nº 323 - Contratar, em caráter temporário, Bruna Paiva do Carmo Mercedes, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde , área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 005/2025, Processo nº 23106.127008/2024-15. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 259/2024. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 260, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004616/2024-24, de 27/02/2024, resolve: Art. 1º - Contratar, com base no Parecer de Força Executória n. 02463/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, em caráter temporário, QUELE DAIANE FERREIRA RODRIGUES, na categoria de Professor Substituto, Área de conhecimento: 1015 - Matemática Pura; Matemática Aplicada e Educação Matemática, em regime de 40 horas semanais, Classe A, Auxiliar, nível 01, com Mestrado, no Campus Marco Zero do Equador, com vigência de 06/01/2025 a 05/01/2026, nos termos do Contrato nº. 028/2024, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº. 004/2023 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº. 98, de 24/05/2023, para o preenchimento emergencial de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 73, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o constante do processo nº 23005.016269/2023-68, resolve: Alterar, com fundamentos no art. 30-A, incisos I e II, do Decreto 10.835/2021, a requisição da servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1675180, ocupante do cargo de Assistente em Administração, efetivada pela Portaria nº 432, de 16 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, seção 2, páginas 40 e 41, para CESSÃO, a fim de que a servidora ocupe a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Ações Climáticas-DIV.CAC, no Ministério das Mulheres - MMULHERES. JONES DARI GOETTERT