DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar ALEX MATOS DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 144-RTR/UFMS, DE 11 DE FEVEREIRO 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.001235/2025-12, resolve: 1. Conceder pensão a SHEILA MARIA LIMA, na qualidade de Companheira do ex-Servidor CELIO SARZEDAS, falecido em 1º de dezembro de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de dezembro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 3/2025, de 30 de janeiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 29 de janeiro de 2025, a servidora ANA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.413.014, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática, nomeada pela Portaria Reitoria nº 558, de 02 de agosto de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 30, de 09 de agosto de 2024 e no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2024. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 3/2025, de 30 de janeiro de 2025, resolve: Nomear o servidor FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 30 de janeiro de 2025 a 29 de janeiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Educação Matemática, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001267/2025-78, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM, para participar do workshop sobre a EIA Effectiveness, na cidade de POTCHESTROOM - ÁFRICA DO SUL, no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001391/2025-33, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS ENRIQUE ARROYO ORTIZ, matrícula SIAPE nº 1.689.717, lotado no Departamento de Engenharia de Minas/EM, para realizar visita técnica à Mina Catoca, na cidade de LUANDA - ANGOLA, no período de 19 de fevereiro a 05 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA PORTARIA Nº 53, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando as competências subdelegadas pela Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 168 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com as conclusões alcançadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Relatório Final, considerando as recomendações emitidas no Parecer nº 00011/2025/GAB/PFFUFOP/PGF/AGU, constantes do processo administrativo nº 23109.013678/2022-63, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor GUSTAVO PEREIRA BENEVIDES, CPF nº *.127.718-, com fundamento nos artigos 127, inciso III e 132 da Lei nº 8.112/1990, em razão de suas condutas terem violado os artigos 116, inciso IX, 117, incisos V e IX, e 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 12 FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1668208, de 12 de fevereiro de 2025, resolve: Nº 288 - EXONERAR a servidora CARINA EBERT HAMM OLIVEIRA BISPO, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759878, do cargo de Coordenadora de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, CD-4. Nº 289 - NOMEAR o servidor ANDERSON FERREIRA DINIZ, Engenheiro-área, SIAPE 2145512, para o cargo de Coordenador de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 654/UFPEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003479/2025-51, resolve: Nomear o servidor FELIPE DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1807179, SIAPECAD nº 01584932, lotado no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, para substituir cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 660/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004486/2025-70, resolve: Nomear a servidora ELIANA VELEDA KLERING, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1324492, SIAPECAD nº 02080951, lotada no(a) Faculdade de Meteorologia, e em exercício no(a) Núcleo de Bacharelados, Tecnólogos e Estágios, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Ensino e Currículo, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 661/UFPEL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004087/2025-17, resolve: Designar a servidora DECIANE PINTANELA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1026173, SIAPECAD nº 02407449, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assessora, percebendo FG - 02, do(a) Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 315, S DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Designar JOSÉLIA MARIA DA SILVA FARIAS, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia/CCE, com mandato de 2 (dois) anos. (considerando o Processo nº 23111.057756/2024-11) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 328 - Conceder, em decorrência do falecimento de Teodomiro Castro Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1167227, Pensão Vitalícia a NECI ALVES SILVA, viúva, conforme o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.004577/2025-47) Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IOLANDA CARVALHO FONTENELE, matrícula SIAPE n.º 1167873, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe D - Associado, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.000255/2025-50) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 107/GR/UNIR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002404/2025-82; resolve: Art. 1º Designar a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE n.º 2279404, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza, Campus Rolim de Moura (PPGECN-RM), pelo período de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA