DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 264/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001389/2025-40, resolve: Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na média aritmética prevista no inciso II, § 2º do Art. 26 da EC nº 103/2019, a contar de 21 de fevereiro de 2025, ao servidor DAMIAO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1243154, lotado no Colegiado de Engenharia Elétrica, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c art. 10 da EC nº 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 88 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CECÍLIA DE FÁTIMA SOUZA FERREIRA, matrículas 7081-5/UFV e 0431329- 4/Siape, ocupante da vaga nº 339431 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.901524/2025-02) Nº 89 - reconduzir VIVIANI SILVA LÍRIO, matrículas 7784-4/UFV e 1259688-7/Siape, à função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada, FUC-001, do Departamento de Economia Rural, do Centro de Ciências Agrárias, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.901830/2025-31) Nº 90 - 1. exonerar, a pedido, EUGÊNIO ALVARENGA FERRARI, matrículas 11726-9/UFV e 2107590-8/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes; 2. designar EMILIANA MARIA DINIZ MARQUES, matrículas 11825-7/UFV e 2144104-1/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.902362/2025-11) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901964/2025-51, resolve: Nº 91 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 16 a 23 de março de 2025, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Salk Institute for Biological Studies, em La Jolla, EUA, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000168/2025-39, resolve: Art. 1º Dispensar BRUNO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1102, CPF nº .082.-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Código e-MEC 15785 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2376, CPF nº .866.-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, A nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Código e-MEC 15785 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005539/2024-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a PAULA AMBROZIO SOUTO MAIOR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 242**59, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Louriel Oliveira Vilarinho, professor do magistério superior, no período de 04/03/2025 a 15/03/2025, trânsito incluso, para realizar Visitas Técnicas e de Prospecção de Projetos junto a Empresas, a ser realizado pelas empresas 1) AnVa KSG AB; 2) RZ Abak AB e Esab; 3) e IIW Intermediate meetings na University West; na cidade de Trollhättan, Suécia, com ônus à Petrobras - Processo 2023/00195-8 - Projeto "Desenvolvimento de Solução Digital para Auxílio na Tomada de Decisão em Processos de União e Reparo" (SEI nº 23117.034974/2023-80). Processo: 23117.006660/2025-59. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 07 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Francisca de Macedo, na qualidade de cônjuge de servidor aposentado, Antônio Cândido de Macedo, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 109, matrícula SIAPE 0410356, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 03/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.088538/2024-10) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 03 de dezembro de 2024. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.058, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Maíra Sueco Maegava Cordula, Matrícula SIAPE Nº 1855298, para exercer a Função Gratificada de Assessora da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 13 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de afastamento do país do servidor Dr. Pitágoras Dytz, Advogado da União, publicado no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 36: onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 22 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.007997/2025-33." leia-se: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de 16 a 21 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.007997/2025-33." Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000037/2025-59, resolve: Reconduzir CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1256451, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Câmara Superior de Recursos Fiscais Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. RAFAEL RAMALHO DUBEUX R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 272, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: " Coordenador de Orçamento...", leia-se: "Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, ...". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MF nº 273, de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2025, Seção 2, pág. 38, onde se lê: " Coordenador de Orçamento...", leia-se: "Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, ...". PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 132, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo 12221.007712/2024-10, resolve: Designar ELAINY MORAIS GONÇALVES, Procuradora da Fazenda Nacional, Siape nº 1738858, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal. ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA