DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 991ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo em referência, resolve: PRORROGAR até 28 de fevereiro de 2026, o prazo de afastamento do país da servidora Luciana Aparecida Zago de Andrade, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, lotada na Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP, para continuar desempenhando suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (PGD/ANA 2025-2026), nos Estados Unidos da América (EUA), com ônus limitado para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 991ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo em referência, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país das servidoras CAROLINA ARANTES, Coordenadora da Superintendência de Planos, Programas e Projetos, código CCT IV; CONSUELO FRANCO MARRA, Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água, código CCT V; VERA MARIA DA COSTA NASCIMENTO, Analista Ambiental do quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, cedida para ANA, lotada na Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP; e LUCIANA ROBERTA SARMENTO DA SILVA, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, para participação de missão técnica no contexto do Projeto Bilateral de Cooperação para Apoio à Implantação do Programa Produtor de Água na República Dominicana, a ser realizada em Santo Domingo e regiões próximas, no período de 30 de março a 5 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 48, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR TOMÉ FARIAS SIQUEIRA LEITÃO para ocupar o cargo Comissionado de Assistência, código CAS II. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 991ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo em referência, resolve: PRORROGAR até 28 de fevereiro de 2026, o prazo de afastamento do país da servidora Renata da Costa Santos, Técnica Administrativa, lotada na Superintendência de Planos, Programas e Projetos - SPP, para continuar desempenhando suas atividades no regime de teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA (PGD/ANA 2025-2026), na cidade de Braga/Portugal, com ônus limitado para a Agência. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR EDHER GARRIDO LOMBARDI do cargo de Coordenador da Superintendência de Tecnologia da Informação, código CCT IV, a contar de 28 de janeiro de 2025. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA Nº 1/CEST-BA, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000034/2025-61, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria n° 11, publicada no DOU n° 42, de 01 de março de 2024, para incluir, por habilitação tardia, Luciene Barbosa da Silva, na qualidade de cônjuge divorciada do ex-servidor Reinaldo Anes Silva, ocupante do cargo Artífice de Mecânica, matrícula Siape 0737825, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DIRAD/SUDAM N° 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, e considerando o constante no Processo SEI 59004.002343/2024-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jorge Frota Pereira Junior, matrícula SIAPE 3345992, do encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Administração, desta autarquia. Art. 2º Designar o servidor Wilson Luiz Alves Ferreira, matrícula SIAPE 1342363, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Administração desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições. ALINE DIAS ROSSY Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os servidores WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e DANYELA DE OLIVEIRA FÉLIX, Assessora Técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com o objetivo de participarem do evento "Encontro da Rede Lusófona de Proteção de Dados 2025", em Praia, Cabo Verde, no período de 16 a 23 de março de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08084.000679/2025-22). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 157 - Dispensar, a pedido, JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, a partir de 10 de fevereiro de 2025. Nº 161 - Dispensar GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI da função de Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, a partir de 6 de fevereiro de 2025. Nº 162 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal PAULO SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA da função de Coordenador de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, a partir de 3 de fevereiro de 2025. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, resolve: Nº 158 - Art. 1º Excluir, a pedido e a partir de 10 de fevereiro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .José de Albuquerque Nogueira Filho .179603 .Analista Técnico Administrativo .Nível Superior .Sistema de Pessoal Civil da Administração Fe d e r a l Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 160 - Art. 1º Excluir, a partir de 6 de fevereiro de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionada: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .Giovana Gabriela Franzoni Fenili .2025130 .Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Ed u c a c i o n a i s .Nível Superior .Sistema de Pessoal Civil da Administração Fe d e r a l Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELITA DA ROSA