DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Paranaguá, ELIEL TEODORO DOS SANTOS (titular), CPF nº 014..-05 e MARCOS VENTURA ALVES (suplente), CPF nº 658..-72, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B . ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angra dos Reis, FELIPE PEIXOTO (titular) e SÉRGIO MARCOLINI (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Angras dos Reis, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular), CPF nº 003..-78 e JOÃO PEDRO MOTTA LEAL (Suplente) CPF nº 082..-90, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Forno, FELIPE PEIXOTO (titular) e CAROLINE ALVES GONZAGA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado do Forno, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO (Titular), CPF nº 868..- 34 e SÉRGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR (Suplente), CPF nº 802..-34, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular) e FELIPE PEIXOTO (suplente), representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO (Titular), CPF nº 868..- 34 e SÉRGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR (suplente), CPF nº 802..-34, representantes do poder público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 70, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, GLAUBER CARVALHO CRUZ (titular), representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 73, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos organizados de Natal e Areia Branca, CIRO MARQUES ARRUDA (titular), CPF nº 946..-04 e IGOR MATTOS PORDEUS (suplente), CPF nº 056..-10, representantes do poder público, indicados pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, GLAUBER CARVALHO CRUZ (suplente), CPF nº 823..-87, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos- SNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JORGE ROSENFELD KROEFF (titular), CPF nº 944..-00 e DENISE FERNANDES DA SILVEIRA (suplente), CPF nº 414..-72, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ALEXANDRE PAMPLONA (titular 1), CPF nº 582..-68, CHARLES MORELLI (titular 2), CPF nº 573..-72, SILVANO DOMINGOS (suplente 1), CPF nº 846..- 87 e RODRIGO ANTONIO STEFFEN (suplente 2), CPF nº 645..-20, representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, MARCOS PEPE BERTONI (suplente), representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaqui, FABRÍCIO SUZANO SALVIATO (Suplente), CPF nº 043..-10, representante da classe empresarial, indicado pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão - SINDOMAR. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, ROSENVALDO DA SILVA JÚNIOR (titular) e EDUARDO DO PASSOS NUNES (suplente), representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Imbituba. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, MICHELL NUNES (Titular), CPF nº 031..-77 e MARCO AURÉLIO SPINARDI (Suplente), CPF nº 046..-82, representantes do poder público, indicados pela Prefeitura Municipal de Imbituba. ALEX SANDRO DE ÁVILA