DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, THAÍS MARGARIDO ALENCAR (Titular), CPF nº 269..-58, representante do Poder Público, indicada pela Prefeitura Municipal de Guarujá. Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santos, BRUNO GALOTI ORLANDI (suplente), CPF nº 313..- 13, representante do Poder Público, indicado pela Prefeitura Municipal de Santos. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 84, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, MARCELO FELIPE ALEXANDRE (titular) e JORGE FERNANDES DA CUNHA FILHO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 85, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itaguaí, CÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO (titular), CPF nº 868..- 34 e SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR (suplente), CPF nº 802..-34, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar auditoria técnica para a renovação da certificação multinacional da Organização de Manutenção Aeronáutica, em Cochabamba - Bolívia, no período de 23 de fevereiro a 02 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.107234/2024- 05. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. DESPACHO Nº 1.2025, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente da Autoridade Portuária de Santos, na forma do Art. 6º da Portaria nº 567 do Ministérios de Portos e Aeroportos, decide: Autorizar o afastamento do país dos empregados Sr. EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES, registro 39.050-0, Diretor De Operações e Sr. Sr. RAFAEL APOLINÁRIO DOS SANTOS, registro 36.295-6, Gerente de Saneamento Básico, Energia e Conservação para participarem do evento "Certificação Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos" a ser realizado em Valência - Espanha, mediante afastamento do país com ônus para APS no período de 22/02/2025 a 28/02/2025 para o Sr. EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES e no período de 22/02/2025 a 01/03/2025 para o Sr. RAFAEL APOLINÁRIO DOS SANTOS. Processo Digital nº 21/25-47. ANDERSON POMINI Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 23, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da continuação da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), a ser realizada em Roma (Itália), no período de 22 a 28 de fevereiro de 2025, com ônus limitado, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000456/2025-11). ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.016852/2024-17, resolve: Exonerar ELINE LOHANA CHAVES SILVA do cargo comissionado executivo de Assessora da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 2.13, a partir de 31 de janeiro de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002148/2024-31, resolve: Art. 1º Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula Siape n° 1916967, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Dispensar JHENIFFER BENEDITO DE OLIVEIRA PÊGO, matrícula Siape n° 3336804, do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, no Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003591/2023-86, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2025, DOUGLAS BEZERRA ADILSON do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 56, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000500/2025-85, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1378622, para exercer o encargo de substituto legal da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, FCE 1.13, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANALICE DA SILVA BARBOSA GIBSON, Matrícula SIAPE n° 0446678, para atuar como Gestora Financeira no âmbito da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 109, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, alterada pela Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024, na Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 e na Portaria Funai nº 1.232, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor o Comitê Gestor do Programa de Gestão de Desempenho - CGPGD da Fundação Nacional dos Povos Indígenas: I - Gabinete da Presidência Patrícia Sommer, matrícula n° 2780704, titular; Danusa de Oliveira Sabala, matrícula n° 1911668, suplente; II - Coordenações-Gerais das áreas gerencial e de suporte Julia de Alencar Arcanjo, matrícula nº 1815157, titular; Ana Virgínia da Costa Araújo, matrícula nº 3012161, titular; Gabriele Pires Chaves, matrícula nº 1039502, titular; Thiago dos Santos Silva, matrícula n°1816749, titular; Samuel Lemos Moura Bonifácio da Silva, matrícula nº 1800302, suplente; Jane Costa Chaves, matrícula nº 3005435, suplente; Paula Beatriz de Souza Mafra, matrícula n° 1818904, suplente; Pedro de Albuquerque Cavalcanti, matrícula n° 446969, suplente; III - Diretorias da área finalística e do Órgão científico-cultural Ana Flávia Alves Fernandes, matrícula nº 3012521, titular; Nina Paiva Almeida, matrícula nº 1816050, titular; Natasha da Fonseca da Frota Simões, matrícula nº 1345646, titular; Graziela Rodrigues de Almeida, matrícula nº 1476273, suplente; Ana Maria da Consolação Gomes, matrícula nº 1047185, suplente. Nazareno Pinto Estevam Batista, matrícula nº 1815034, suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 5 de fevereiro de 2025, PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS, matrícula nº 1956783, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP. JOENIA WAPICHANA