DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 366, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.435066/2024-28 e 14021.008950/2025-13, resolve: Dispensar, a pedido, NELBER SOUZA ROCHA, matrícula nº 1.536.059, CPF nº .448.886-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora - Largo do Riachuelo, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juiz de Fora, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.019196/2025-06 e 14021.009333/2025-27, resolve: Dispensar, a pedido, GABRIEL GOMES DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula nº 2.407.47 CPF nº .378.844-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Petrolina, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 368, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.004780/2025-59 e 14021.009300/2025-87, resolve: Designar TIAGO AGUILA CORREA, matrícula nº 3.350.012, CPF nº .472.639- *, par exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Foz do Iguaçu, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Cascavel, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 378, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.446746/2024-77 e 14021.009195/2025-86, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2024, SANDRA MENEZES DINIZ, matrícula nº 1.697.033, CPF nº .367.674-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Alterar a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 23, de 03 de fevereiro de 2020, página 31, seção 2, referente a aposentadoria da servidora NEUZELY DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE 1669802, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe "C", padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a fundamentar-se no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.. Observado o contido no processo SEI nº 35014.014350/2025-45, e Protocolo de Requerimento PAT 1764607227, do MEU INSS. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU nº 189, de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAMIR WALTRICK, matrícula SIAPE 0928607, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.451198/2024-05 e Protocolo de Requerimento GET 1325671203 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.290522/2024-02 e tarefa PAT nº 1971778208, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a REGINA MARIA PEREIRA GOMES, na qualidade de filha inválida da ex-servidora MARIA MERCEDES FRANCO GOMES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0932094, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/04/2024, com fundamento no inciso IV, alínea "b" do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/04/2024, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.008522/2025-41 e tarefa GET nº 808320506, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a JOÃO GILBERTO GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora CÉLIA MARIA SILVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0947861, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 01/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/10/2024, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.038610/2025-78, Processo Judicial nº 10820976320234013300 e tarefa PAT nº 2076635015, resolve: Art. 1º Conceder Pensão, por determinação judicial, a SILVIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA PURIFICAÇÃO DE AQUINO PIRES, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 0755913, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 03/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/09/2022, conforme decisão judicial. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 102, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.012424/2025-17 (PAT 1783850636), resolve: Art. 1º Conceder pensão a BERNARDINA RODRIGUES DE MESQUITA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MOREIRA DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0890140, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 20/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/10/2024 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.021810/2025-91 (PAT 1825660991), resolve: Art. 1º Conceder pensão a ANA DEGIA PEREIRA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ORLANDO VIANA SOARES, matrícula SIAPE nº 7542566, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 08/01/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/01/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 105 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: