DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 107, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON LUIS RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0021286, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais, calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.226836/2024-43, e Protocolo de Requerimento PAT nº 419228821, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS MAGNO DE ABREU MAGALHAES, matrícula SIAPE 0917447, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.355385/2024-51 e Protocolo de Requerimento PAT 528978473 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI 35014.002611/2025-84 e tarefa PAT nº 281554481, resolve: Conceder Pensão à CARLOTA CAROLINA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira, do ex-servidor aposentado JOSÉ CARLOS VELLOZO, matrícula SIAPE nº 0.631.546, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 20/12/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/12/2024, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 5, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.030568/2025-47, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 12 de Fevereiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARCUS FELIPE FLACH, matricula SIAPE 1.948.234, CPF 007.XXX.XXX-06, Classe C, Padrão IV, ocupante da vaga nº 623155, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO DIAS DA SILVA NETO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE PORTARIA N° 6, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no Posto, à segunda-secretária ANA MARIA GARRIDO ALVARIM, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. IVANISE DE MELO MACIEL CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES PORTARIA N° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LOS ANGELES, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FABIANO SOARES E SOARES, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 015069699, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FATIMA KEIKO ISHITANI CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO PORTARIA N° 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, PIRAJARA TOBIAS FREITAS JÚNIOR, motorista oficial, classe Especial, padrão III, SIAPE nº 0460409, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO LUCAS QUENTAL NOVAES DE ALMEIDA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 280, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3263678, da função de assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2025. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar LUIZ MIGUEL CHOCIAI WAIDZIK, matrícula no SIAPE nº 1957336, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código nº 10.0031, da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 103, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2025, Seção 2, página 51, do servidor DÉCIO LERNER, matrícula SIAPE nº 3454279, Chefe da Divisão do Centro de Transplante de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25410.000232/2025-23. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.014653/2025-63, resolve: Designar DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1523465, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, CCE 1.13, código n.º 36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada FERNANDA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.000438/2025-04, resolve: Designar KRISTIANE CARVALHO FIALHO, matrícula SIAPE 469343, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0353, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.014470/2024-57, resolve: