DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou EMERSON FRANKLIN DE OLIVEIRA CORREA , ponto nº 125252, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou GABRIEL MARCUS DOS SANTOS GALDIN O, ponto nº 125698, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Polícia Legislativa Federal. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES BEZERRA DE BRITO, ponto nº 119208, do cargo em comissão de Assistente Internacional, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Assessoria Internacional e Cerimonial. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LILIAN VALÉRIA SANTOS MARTINEZ, ponto nº 123887, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LISANDRO CESAR VIEIRA, ponto nº 124670, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LUIS FILIPE LIRA DOS SANTOS, ponto nº 125693, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Polícia Legislativa Fe d e r a l . TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCELO ANTONIO ISAAC DE ANDRADE, ponto nº 119053, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria Administrativa. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCELO DE MOURA NUNES, ponto nº 126005, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, ponto nº 114010, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARIA CLÁUDIA DE VASCONCELOS BATISTA MEDEIROS, ponto nº 115143, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE- 09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARIANA TABATA NESSESIO, ponto nº 124344, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RAFAELLA DE BRITO VERAS, ponto nº 125110, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Comissões. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RENATA KELLY COSTA DE VILHENA, ponto nº 125920, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou TATHIANA DE ARAUJO BITTON, ponto nº 112628, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou TATIANA WINNIK MEMORIA, ponto nº 120624, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Atenção à Saúde. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou VERANDA PINHEIRO DE OLIVEIRA BANDEIRA , ponto nº 124841, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE- 13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN LANINI FERRAZ DOS SANTOS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA ROSA GONDIM para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUÍS FABIANO SILVA DE MIRANDA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ DE MELO ALVARENGA NETO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICHEL DE SOUSA ARAUJO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SHEILA ADRIANA COSTA CARVALHO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THÂMARA JAQUELINE PEREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UMBELINA CARNEIRO para exercer, na Advocacia da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JOAM NUNES VIANA, ponto nº 124812, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.357 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARINALDO SANTOS SILVA, ponto n.º 218793, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO. Nº 1.358 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, ALEX LEITE DE FREITAS, ponto n.º 240568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINALDO LOPES. Nº 1.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, ponto n.º 260687, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS. Nº 1.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, ÉRIKA RIBEIRO ALBUQUERQUE, ponto n.º 261713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS C R I S T I N O. Nº 1.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, FELIPE SOARES CARDOSO, ponto n.º 261715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEÔNIDAS CRISTINO. Nº 1.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARCELLA GUEDES DE GALLÉAS, ponto n.º 264168, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STE P H A N ES JUNIOR. Nº 1.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, GABRIEL BORGES RIBEIRO, ponto n.º 269973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS. Nº 1.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARIA SUELEN BARBOSA MENDONÇA, ponto n.º 272877, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA. Nº 1.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARIA LUCIA DOS SANTOS VIANA, ponto n.º 273278, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES. Nº 1.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, ELVIS BENEDITO MUNIZ, ponto n.º 274419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS. Nº 1.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MATEUS FELIPE MACIEL DA SILVA BRAGA, ponto n.º 275000, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE CASTRO. Nº 1.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, TAMARA MAYRLA ALCÂNTARA DOS SANTOS, ponto n.º 278006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA. Nº 1.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARIA CLÁUDIA BORGES OLIVEIRA, ponto n.º 278087, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES C AV A LC A N T E . Nº 1.370 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MÁRCIA BRESSAN DA CRUZ, ponto n.º 278959, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR. Nº 1.371 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, JULLIA OLIVEIRA PIRES, ponto n.º 279159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETTO. Nº 1.372 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, THIAGO DE OLIVEIRA LOUREIRO, ponto n.º 279219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUNINHO DO PNEU. Nº 1.373 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2025, KAROLINE DA SILVA NOGUEIRA NAZARIO, ponto n.º 279654, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA .