DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.042, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.001939/2024-64. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WALTER SEIDE, CPF nº .963.209-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 517, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.000597/2024-65. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WANDERLEI FREDERICO, CPF nº .866.939-*, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 921, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.001552/2024-16. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WANDERLEI KASPCHAK, CPF nº .958.729-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.001687/2023-92. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WELLINGTON DA SILVA, CPF nº .327.219-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.610, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53520.000833/2024-43. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WERNER ULRICH, CPF nº .657.589-*, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.161, DE 26 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.001629/2024-40. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WILLIAN MARTINS, CPF nº .616.009-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 126, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53520.001491/2024-89. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WILLIAN RICARDO JACINTHO, CPF nº .302.459-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 1.977, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53516.000305/2025-34: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à ANDERSON GUEDES, CPF nº .378.139-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 1.995 - Processo nº 53516.000327/2025-02: ANDRE MATEUS DE BARROS, CPF nº .054.809- Nº 1.996 - Processo nº 53516.000345/2025-86: ALOYSIO ALEXANDRE PIMENTEL, CPF nº .830.699-. Nº 1.997 - Processo nº 53516.000349/2025-64: OTAVIO JORDANO FAUSTO SAVARRO, CPF nº .809.719-*. Nº 1.998 - Processo nº 53516.000379/2025-71: GEAN LUCAS BAISE MORANDI, CPF nº .143.419-. Nº 1.999 - Processo nº 53516.000384/2025-83: ARION SLABICKI, CPF nº .521.279-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº 1.905 Expedir autorização a ASSET JET PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº 54.592.695/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.909 Expedir autorização a ADRIANO PALHARES, CPF nº .914.656-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 1.911 Expedir autorização a SLK PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 58.518.773/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATO Nº 1.226, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Processo nº 53542.003013/2024-55. Convalida o Ato nº 17.155, de 06 de dezembro de 2024, publicado no D.O.U em 12 de dezembro de 2024, que outorgou a autorização de uso de radiofrequência(s) à THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS MINOTTO, CPF nº .781.121-*, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 1.982, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53542.003078/2024-09. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, na localidade de Goiânia/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente ATO Nº 2.013, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53542.000322/2025-54. Expede autorização a TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES FRITSCH LTDA, CNPJ nº 26.457.391/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 2.003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas. . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .XXX.190.274-XX .JAKSON DELMONDES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000645/2024-86 . .XXX.033.514-XX .JIVANILDO MARQUES DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000678/2024-26 . .XXX.801.624-XX .JANDUI TENORIO DE MORAIS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000651/2024-33 . .XXX.103.178-XX .JAIRO RAMOS DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000641/2024-06 . .XXX.792.704-XX .JANIEMERSON DA CONCEICAO ELIAS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000652/2024-88 . .XXX.757.584-XX .JANILSON CORDEIRO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000653/2024-22 . .XXX.348.824-XX .JEREMIAS SEVERINO GOMES FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000669/2024-35 . .XXX.652.604-XX .JOAO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA FILHO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000692/2024-20 . .XXX.340.404-XX .JAEDSON RIBEIRO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000623/2024-16 . .XXX.308.624-XX .IGOR LEANDRO DE BARROS RADTKE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000583/2024-11 FABIO DELMIRO MARTINS Gerente Substituto