DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 53504.000848/2025-91 RENATO PEREZ MARTINEZ SUELOTTO, CPF nº .250.498-; Nº 1.960. Processo: 53504.000815/2025-41 RENATO MONTEIRO LOBO, CPF nº .211.798-*; Nº 1.966. Processo: 53504.000845/2025-57 CAROLINE MARTINS CUVICE, CPF nº .707.268-; Nº 1.967. Processo: 53504.000876/2025-16 JOSE JULIO BERNARDELLI ABRANTES, CPF nº .476.858-; Nº 1.968. Processo: 53504.000884/2025-54 EPEAC - ESCOLA PRATICA EAD AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 56.239.533/0001-85. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 1.956, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo: 53584.000011/2025-07- Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a ALCIMAR DE ARAUJO VIEIRA, CPF nº .691.152-*, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas: Nº 1.993. Processo: 53504.000914/2025-22 ALECSANDRO PEREIRA, CPF nº .511.026-; Nº 1.994. Processo: 53504.000919/2025-55THIAGO SORRENTINO, CPF nº .481.498-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATO Nº 1.907, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo n° 53572.000024/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 4 de fevereiro de 2025, a autorização outorgada a Alan Marinho Oliveira, CPF *.379.703-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATO Nº 1.980, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 53569.000235/2025-07. Expede autorização à Casa da Roca Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 11296935000850, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº 1.975 Processo nº 53500.008413/2025-24. Expede autorização à CONSULT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 55.529.907/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.981 Processo nº 53500.009503/2025-32. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2025, a autorização outorgada a TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 07.272.054/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.990 Processo nº 53500.036528/2024-28. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/02/2025, a autorização outorgada a UAU TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.812.861/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.992 Processo nº 53500.009823/2025-92. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/02/2025, a autorização outorgada a ARLEQUIM TECHNOLOGIES S.A., CNPJ/MF nº 03.493.366/0001-38, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Nº 2.023 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/02/2025 a 08/03/2025. Nº 2.024 Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 26/02/2025 a 12/03/2025. Nº 2.025 Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/02/2025 a 10/03/2025. Nº 2.026 Autoriza FOLE FURADO PRODUCOES EIRELI - ME, CNPJ nº 21.834.527/0001-91, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/02/2025 a 23/02/2025. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 97, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 200878 - "APAE LIMEIRA - OFICINAS CULTURAIS " - PLANO PLURIANUAL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA CNPJ/CPF: 44.759.074/0001-81 Cidade: Limeira - SP; Valor Complementado: R$ 118.810,34 Valor total atual: R$ 359.541,82 210295 - 80 - A DÉCADA DO VALE TUDO - DOC. MUSICAL BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 252.644,38 Valor total atual: R$ 5.964.077,50 221425 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Cidade: Blumenau - SC; Valor Complementado: R$ 198.489,28 Valor total atual: R$ 596.777,28 232539 - A ARTE DE INOVAR COM O MARATONA DE INOVAÇÃO - Edição sustentabilidade LOA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.803.185/0001-26 Cidade: Mogi Guaçu - SP; Valor Complementado: R$ 597.180,00 Valor total atual: R$ 1.997.700,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 233962 - CRIOULA FESTIVAL 2024 INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08 Cidade: São Luís - MA; Valor Complementado: R$ 48.138,75 Valor total atual: R$ 720.720,00 246746 - TEDx Amazônia IDEIAS DA FLORESTA EVENTOS SPE LTDA CNPJ/CPF: 50.344.215/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 365.612,74 Valor total atual: R$ 1.719.183,25 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 210044 - ARTE NO GRÊMIO GREMIO NOVORIZONTINO - SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL CNPJ/CPF: 04.728.712/0001-82 Cidade: Novo Horizonte - SP; Valor Complementado: R$ 56.984,04 Valor total atual: R$ 256.515,24 231831 - MÃOS A OBRA DOIS + DOIS COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.981.845/0001-54 Cidade: São Paulo - RJ; Valor Complementado: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 600.000,07 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 222467 - Memoria, territorio e patrimonios imateriais INSTITUTO MUSEU DA PESSOA.NET CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 2.344.234,71 Valor total atual: R$ 7.990.089,59 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2314436 - Circuito Cultural (3 edição) FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Complementado: R$ 497.796,47 Valor total atual: R$ 1.493.452,67