DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 5 Técnica de Enfermagem, 164.287-1B, 2013 a 2018, 03/03/2025 a 31/05/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 05-EUDERLAN QUEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Patologia Clínica, 239.784-6A, 2017 a 2022, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Policlínica Dr.Danilo Correa; 06-EDER JUNIOR SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo, 242.907-1A, 2017 a 2022, 15/01/2025 a 14/04/2025, Hospital Infantil Dr. Fajardo Centro; 07-FRANCISCA SUELY DE ARAUJO VIEIRA, Técnica de Enfermagem, 198.648-1A, 2013 a 2018, 01/04/2025 a 25/06/2025, Disposicionados Fundação Cecon; 08-JACQUELINE DE NAZARE DO ROSARIO ASSIS, Técnica de Enfermagem, 240.364-1A, 2017 a 2022, 03/02/2025 a 03/05/2025, SPA Coroado; 09-LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL, Agente Administrativa, 162.057-6B, 2016 a 2021, 03/02/2025 a 03/05/2025, Maternidade Ana Braga; 10-MARIA DE NAZARETH GOMES DE ANDRADE, Técnica de Enfermagem, 201.305-3A, 2014 a 2019, 01/03/2025 a 29/05/2025, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212207#5#215797/> Protocolo 212207 <#E.G.B#212215#5#215805> PORTARIA Nº 108/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.042773/2024-66; 017126.000002/2025-02; 017148.000007/2025-79; 017121.000401/2024-24; 017146.000009/2025-88; 017132.000025/2025-20; 017101.046923/2024-00; 017301.004059/2024-59; 017124.000333/2024-73; 017101.046520/2024-61/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ALEX DA SILVA E SILVA, Medico Graduado, 249.016-1 A, 2019 a 2024, 27/12/2024 a 26/03/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 02- CHESMAN DA SILVA ALVES, Enfermeiro, 244.991-9 A, 2018 a 2023, 03/02/2025 a 03/05/2025,Spa Eliameme Mady; 03- ELIANE DE ASSIS MESQUITA TAVARES, Técnico de Enfermagem, 245.743- 1 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade de Pronto Atendimento UPA Cidade Nova; 04- ERICSON LIMA SANTOS, Agente Administrativo, 228.306-9 B, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 05- EUDGRACILENE ALINE LEITE SANTOS, Enfermeiro, 245.670-2 A, 2018 a 2023, 03/03/2025 a 31/05/2025, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 06- FRANCISCA AMORIM DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, 198.828- 0 A, 2018 a 2023, 01/03/2025 a 29/05/2025, Spa Danilo Correa; 07- JOSE CARLOS DE AZEVEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, 192.753-1 A, 2011 a 2021, 03/02/2025 a 01/08/2025, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 08- PATRICIA LEITAO URQUIZA LOPES, Técnico de Enfermagem, 198.821-2 A, 2013 a 2018, 03/02/2025 a 03/05/2025, Fundação CECON; 09- VANESSA DAMIAO XAVIER, Técnico de Radiologia Médica, 192.655-1 A, 2016 a 2021, 01/02/2025 a 01/05/2025, SPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque; 10- YAMILLI DA SILVA CASTRO, Técnico em Saúde Bucal, 249.019-6 A, 2019 a 2024, 03/02/2025 a 02/05/2025, Caic Jose Carlos Mestrinho.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212215#5#215805/> Protocolo 212215 <#E.G.B#212223#5#215813> PORTARIA Nº 98/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED nº017101.003835/2025-03/SES-AM. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a LICENÇA ESPECIAL, concedida através da PORTARIA Nº 705/2023 - DGTES/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Caderno do Poder Executivo - Seção II, pág. 06, na data de 06 de julho de 2023, do servidor relacionado a seguir: 01- ARY JORGE ALVES DA SILVA JUNIOR, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula nº 239.854-0 A. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 31 de janeiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212223#5#215813/> Protocolo 212223 <#E.G.B#212252#5#215842> RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 004/2025 - GRB/SES-AM. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO SIGED 01.01.017101.002937/2025-01. TORNA PÚBLICO o deslocamento do colaborador HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR - Consultor/Apoiador; Destino e Período: Santarém-PA / Manaus-AM / Santarém-PA de 28/01 a 02/02/2025; Objetivo: Participar da “Oficina de Transformação Digital na Saúde do Estado do Amazonas - SES/AM”. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212252#5#215842/> Protocolo 212252 <#E.G.B#212243#5#215833> EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NS - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 11,35% do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar de 01/12/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046546/2024-00. Manaus, 16 de janeiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212243#5#215833/> Protocolo 212243 <#E.G.B#212245#5#215835> EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA; OBJETO: o presente aditamento tem por objeto a exclusão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046633/2024-67. Manaus, 17 de janeiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212245#5#215835/> Protocolo 212245 <#E.G.B#212248#5#215838> EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Exclusão do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindú. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.046542/2024-21. Manaus, 16 de janeiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212248#5#215838/> Protocolo 212248 <#E.G.B#212255#5#215845> EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI; OBJETO: Suprimir em aproximadamente 24,73% do valor do Contrato Primitivo para realizar a exclusão das Unidades de Saúde Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e Instituto da Mulher Dona Lindu, a contar de 13/01/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.001496/2025-12. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#212255#5#215845/> Protocolo 212255 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO