DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#212160#6#215750> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 01/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CEE/AM AD REFERENDUM de 28/01/2025 Reconhecer a Educação Infantil, ofertada pelo Centro Educacional Semeando o Saber, localizado à Rua Acaiaca Nº 227, Comunidade Vitória Régia, Bairro Santa Etelvina, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2031. Reconhecer o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano letivo de 2023 até o ano letivo de 2032. Atestar a entrega do Calendário Escolar do ano letivo de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o mantenedor da instituição, solicite Novo Reconhecimento para os Ensinos. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#212160#6#215750/> Protocolo 212160 <#E.G.B#212263#6#215853> 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2023. DATA DA ASSINATURA: 17.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de 24.12.2024 até 24.03.2025 para dar continuidade a aquisição de materiais, em atendimento Ofício da empresa, Projeto Básico e Parecer n°. 5.887/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020965/2024-38. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#212263#6#215853/> Protocolo 212263 <#E.G.B#212267#6#215857> () PORTARIA GS Nº 091, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 006/2025-GEOR/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - ANEXO I: com uma movimentação no valor de R$85.305.294,55 (OITENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 31 de janeiro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar () Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição de 31/01/2025. <#E.G.B#212267#6#215857/> ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 12.122.3283.2489 A 3 1.500.121 3390 0011 1.184.225,00 3390 0001 1.184.225,00 Operacionalização da Gestão Administrativa 12.122.3283.2693 A 3 1.569.259 3390 0011 282.000,00 3390 0001 282.000,00 Valorização do Profissional da Educação Básica 12.361.3283.2548 A 3 1.550.227 3390 0011 43.792,00 3390 0001 43.792,00 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental 12.361.3283.2550 A 3 1.541.246 3390 0011 16.412.469,95 3390 0001 16.412.469,95 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental A 3 1.541.246 3390 0011 250.000,00 3390 0001 250.000,00 A 3 1.541.246 3390 0011 840.000,00 3390 0001 840.000,00 12.361.3283.2710 A 3 1.550.227 3390 0001 111.300,00 3390 0009 111.300,00 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental 12.361.3283.2738 A 3 1.541.246 3390 0011 6.589.043,94 3390 0001 6.589.043,94 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental A 3 1.541.246 3390 0011 853.981,44 3390 0001 853.981,44 A 4 1.500.100 4490 0011 391.149,15 4490 0001 391.149,15 A 3 1.550.227 3390 0011 110.000,00 3390 0001 110.000,00 A 3 1.550.227 3390 0011 560.712,00 3390 0001 560.712,00 A 4 1.500.121 4490 0011 159.842,25 4490 0001 159.842,25 12.361.3283.2746 A 3 1.541.246 3390 0004 461.864,72 3390 0011 1.105.585,78 Transporte Escolar - Ensino Fundamental A 3 1.541.246 3390 0009 257.237,10 A 3 1.541.246 3390 0003 386.483,96 A 3 1.541.246 3390 0002 59.077,29 3390 0011 352.233,36 A 3 1.541.246 3390 0010 293.156,07 12.361.3283.2749 A 3 1.500.121 3390 0011 1.580.399,19 3390 0001 1.580.399,19 Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental 12.361.3283.2768 A 3 1.552.252 3390 0006 174.212,84 3390 0011 2.217.534,48 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental A 3 1.552.252 3390 0009 168.424,40 A 3 1.552.252 3390 0008 425.905,39 A 3 1.552.252 3390 0007 378.518,59 A 3 1.552.252 3390 0010 119.612,81 A 3 1.552.252 3390 0005 192.363,76 A 3 1.552.252 3390 0004 96.954,67 A 3 1.552.252 3390 0003 420.872,99 A 3 1.552.252 3390 0002 240.669,03 A 3 1.500.100 3390 0001 4.832.000,00 3390 0011 4.832.000,00 A 3 1.500.100 3390 0001 11.852.000,00 3390 0010 1.560.000,00 A 3 1.500.100 3390 0009 780.000,00 A 3 1.500.100 3390 0006 2.080.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 1.300.000,00 A 3 1.500.100 3390 0004 1.300.000,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.820.000,00 A 3 1.500.100 3390 0007 672.000,00 A 3 1.500.100 3390 0005 1.560.000,00 A 3 1.500.100 3390 0002 780.000,00 A 4 1.500.121 4490 0001 5.000.000,00 4490 0011 5.000.000,00 A 3 1.552.252 3390 0004 26.371,95 3390 0011 188.784,30 A 3 1.552.252 3390 0005 65.179,80 A 3 1.552.252 3390 0010 45.749,70 A 3 1.552.252 3390 0002 51.482,85 A 3 1.552.252 3390 0001 1.840.332,62 3390 0011 1.840.332,62 12.362.3283.2553 A 3 1.550.227 3390 0011 43.792,00 3390 0001 43.792,00 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio 12.362.3283.2554 A 3 1.541.246 3390 0011 14.000.323,26 3390 0001 14.000.323,26 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio A 3 1.541.246 3390 0011 150.000,00 3390 0001 150.000,00 A 3 1.541.246 3390 0011 840.000,00 3390 0001 840.000,00 12.362.3283.2705 A 3 1.552.252 3390 0006 116.687,85 3390 0011 1.482.595,36 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio A 3 1.552.252 3390 0009 112.658,90 A 3 1.552.252 3390 0008 284.030,14 A 3 1.552.252 3390 0007 254.204,95 A 3 1.552.252 3390 0010 79.451,15 A 3 1.552.252 3390 0005 128.860,76 A 3 1.552.252 3390 0004 64.904,23 A 3 1.552.252 3390 0003 281.324,77 A 3 1.552.252 3390 0002 160.472,61 A 3 1.552.252 3390 0004 17.675,10 3390 0011 126.393,36 A 3 1.552.252 3390 0005 43.365,68 A 3 1.552.252 3390 0010 31.166,96 A 3 1.552.252 3390 0002 34.185,62 A 3 1.552.252 3390 0001 1.477.616,49 3390 0011 1.477.616,49 12.362.3283.2736 A 3 1.550.227 3390 0006 2.927,28 3390 0005 267.341,09 Locação de Imóveis para o Ensino Médio A 3 1.550.227 3390 0010 62.044,95 A 3 1.550.227 3390 0002 35.423,34 A 3 1.550.227 3390 0001 166.945,52 12.362.3283.2739 A 3 1.541.246 3390 0011 4.058.264,40 3390 0001 4.058.264,40 Operacionalização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio A 3 1.541.246 3390 0011 1.420.366,08 3390 0001 1.420.366,08 A 4 1.500.100 4490 0011 391.783,80 4490 0001 391.783,80 A 3 1.550.227 3390 0011 88.000,00 3390 0001 88.000,00 A 3 1.550.227 3390 0011 560.712,00 3390 0001 560.712,00 A 4 1.500.121 4490 0011 117.217,65 4490 0001 117.217,65 12.362.3283.2747 A 3 1.541.246 3390 0004 405.327,87 3390 0011 970.238,73 Transporte Escolar - Ensino Médio A 3 1.541.246 3390 0009 225.752,55 A 3 1.541.246 3390 0003 339.158,31 A 3 1.541.246 3390 0002 51.845,37 3390 0011 309.074,37 A 3 1.541.246 3390 0010 257.229,00 12.362.3283.2750 A 3 1.500.121 3390 0011 1.663.182,13 3390 0001 1.663.182,13 Alimentação Preparada para o Ensino Médio 12.366.3283.2760 A 3 1.541.246 3390 0004 75.418,87 3390 0011 180.508,45 Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos A 3 1.541.246 3390 0009 41.985,29 A 3 1.541.246 3390 0003 63.104,29 A 3 1.541.246 3390 0002 9.635,12 3390 0011 57.477,05 A 3 1.541.246 3390 0009 47.841,93 12.366.3283.2763 A 3 1.552.252 3390 0011 343.022,87 3390 0001 343.022,87 Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos 85.305.294,55 85.305.294,55 TOTAL (R$) DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO