DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 26 MARIELZA FERREIRA DOMINGOS, matrícula nº 234363-0A, para ministrar 10h, de Geografia, no turno integral, de 10/02/2025 a 31/12/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#212287#26#215877/> Protocolo 212287 <#E.G.B#212288#26#215878> PORTARIA GSE Nº 095, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002425/2025-53/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 288402/2024, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) Gilcassia de Figueiredo Gomes, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 253560-2A, lotada na Escola Estadual FRANCELINA DANTAS/Manaus, turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 21/10/2024 a 18/04/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#212288#26#215878/> Protocolo 212288 <#E.G.B#212289#26#215879> PORTARIA GSE Nº 097, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006093/2025-86/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 296613/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) Waleska Nobre Pires, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 199373-9B, lotada na Escola Estadual TIRADENTES/Manaus, turno matutino, e na Escola Estadual CARVALHO LEAL/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/01/2025 a 20/07/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#212289#26#215879/> Protocolo 212289 <#E.G.B#212301#26#215891> PORTARIA GS 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO CIRC Nº 002/2025-GSEX/SEDUC/SIGED, RESOLVE: DESIGNAR os servidores, relacionados na tabela abaixo, para isoladamente ou em conjunto, comparecerem e representarem esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, na condição de PREPOSTOS, por ocasião de Audiências Trabalhistas e demais atos relacionados a reclamações em que este órgão seja parte interessada. Preposto Nome Matrícula Lotação Titular Waleska Danielle Campos Guimarães 168.711-5-C/D ASSJUR 1º Suplente Izídio Alves de Lima 172.377-4B DGP/GPREV 2º Suplente Marcelo Alencar Barreto 180.559-2A DGP/GEFOP CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#212301#26#215891/> Protocolo 212301 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#212237#26#215827> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Kristiane Lima Eliziario - Investigador de Polícia; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux. Tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Maria Catharina Lobato Hortencio dos Santos - Aux. Tec; Trechos: Autazes/AM - 11/02 a 13/02/2025; Objetivo: Realizar visita técnica nos postos de emissão de identidade. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus 11 de fevereiro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#212237#26#215827/> Protocolo 212237 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#212296#26#215886> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 5.769.422,44 (cinco milhões, setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 725.880,40 (setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), correspondentes a 46,15% e 5,81%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 5.043.542,04 (cinco milhões, quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) ao valor do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002501/ 2024-51-SEINFRA. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#212296#26#215886/> Protocolo 212296 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#212265#26#215855> EXTRATO Nº 009/2024-SEJUSC Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão n° 001/2023 - SEJUSC, que trata do Projeto Apoio aos Direitos, Equidade, Liberdade, Autonomia e Segurança entre as Mulheres - DELAS; Valor Global: o valor global será o saldo remanescente do Contrato de Gestão, inicialmente pactuado no valor de R$ 8.585.370,99 (oito milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e noventa e nove centavos); Vigência: 02 (dois) meses, a contar de 11/02/2025; Data da Assinatura: 07/02/2024; Processo Administrativo: 018095/2024-98; Fundamento do ato: Art.105, Lei 14.133/2021. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#212265#26#215855/> Protocolo 212265 <#E.G.B#212283#26#215873> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO