DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 34 RESENHA Nº 004/2025 DIPRE/FVS-RCP. A Diretora-Presidente, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Maíra Pessoa Fragoso/Assessor I. Deslocamento: Manaus/ Brasília-DF/Manaus, de 17 a 19.02.2025. Objetivo: Prestar apoio integral às ações de comunicação da FVS-RCP, coordenando e monitorando a execução de estratégias de divulgação, enquanto acompanha a dire- tora-presidente do órgão durante a reunião dos dirigentes de vigilância em saúde, que ocorrerá de 18 a 19 de fevereiro de 2025. 02. Lucivane Sousa Lopes/Ag. Endemias. 03. Eliane de Andrade Fernandes/Enfermeira. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 17 a 19.03.2025. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH) do hospital geral Eraldo Neves Falcão, com objetivo de verificar a conformidade as normas da RDC nº 34/20214 da ANVISA, assegurando práticas de segurança nos serviços de hemoterapia a controle sanitário. 04. Francisco Clóvis Guimarães da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 17 a 19.03.2025. Objetivo: Na condição de motorista para conduzir a equipe técnica da vigilância sanitária no serviço de saúde para realizar inspeção sanitária no serviço de hemoterapia (SH) do hospital geral Eraldo Neves Falcão. 05. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 24 a 28.03.2025. Objetivo: Realizar pesquisa larvária dos criadouros de anófeles AP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitais larvários de mosquitos da subfamília anophelinase (díptera: culiicidae). 06. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 24 a 28.03.2025. Objetivo: Conduzir técnicos para realizar pesquisa larvária, coleta de água para análise físico-química e mapeamento dos criadouros de anófeles sp., parte integrante do projeto de pesquisa intitulado “levantamento dos habitais larvários de mosquitos da subfamília anophelinase (díptera: culiicidae). 07. Raimundo Sampaio Rosas/Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 10 a 19.03.2025. Objetivo: Realizar capacitação em, controle vetorial da malária aos agentes de combate ás endemias bem como aos profissionais do distrito sanitário especial indígena médio rio Solimões e afluentes que é prioritário para o controle da malária no amazonas e tem enfrentado aumento de casos. 08. Maria Ester Ferreira da Silva/Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 10 a 13.03.2025. Objetivo: Implantar o sistema de gestão ágil da FVS-RCP, no laboratório central de fronteira - LAFRON/AM, com objetivo de elaborar o PCA 2025- plano de compra anual, aplicando a referida metodologia para otimização de recursos destinados a FVS-RCP. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente, Manaus 10 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#212185#34#215775/> Protocolo 212185 <#E.G.B#212174#34#215764> EXTRATO Nº 03/2025/FVS-RCP. Espécie: 3º TACT Nº 01/2022FVS-RCP, em assinado em 31/01/2025, Partes: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Sioux Serviços de Segurança Privada LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dos serviços de Vigilância Patrimonial Armada, Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor global: R$ 793.158,12, Fundamentação: artigo. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005801/2024-01/ SIGED, em Manaus, 07 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#212174#34#215764/> Protocolo 212174 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#212228#34#215818> CONSELHO DIRETOR 05.02.2025 - Resolução n.º 010/2025 - APROVAR as normas relativas ao Programa de Apoio ao Empreendedorismo Feminino nas Cadeias Produtivas do Interior do Estado do Amazonas - PEF-CP AM/FAPEAM, na forma constante nos anexos desta Resolução. EDITAL N.º 006/2025 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - PEF-CP AM/FAPEAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna público este Edital e convida pesquisadoras vinculadas à instituições de ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, empresas públicas e privadas de pesquisa e desenvolvimento, sem fins lucrativos, localizadas no interior do Estado do Amazonas, nos termos aqui estabelecidos. CRONOGRAMA EVENTO DATA LIMITE Lançamento do Edital. 11/02/2025 Início das submissões. 11/02/2025 Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM. Até 17h, horário de Manaus, do dia 27/03/2025 Divulgação do resultado preliminar do enquadramento. A partir de abril/2025 Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. 05 dias úteis, a partir da divulgação Divulgação do resultado do enquadra- mento. A partir de maio/2025 Divulgação do resultado final. A partir de junho/2025 Início da contratação das propostas aprovadas. A partir de julho/2025 A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#212228#34#215818/> Protocolo 212228 <#E.G.B#212230#34#215820> CONSELHO DIRETOR 05.02.2025 - Resolução n.º 011/2025 - APROVAR as normas relativas ao Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa Básica em Áreas Prioritárias de Ciência, Tecnologia e Inovação - PAPB-CT&I/FAPEAM, na forma constante nos anexos desta Resolução. EDITAL N.º 007/2025 PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS DE PESQUISA BÁSICA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PAPB-CT&I/FAPEAM O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna público este Edital e convida pesquisadoras vinculadas a grupos de pesquisa de pós-graduação stricto sensu de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, institutos de pesquisa, sem fins lucrativos, localizados no Estado do Amazonas, nos termos aqui estabelecidos. CRONOGRAMA EVENTO DATA LIMITE Lançamento do Edital. 11/02/2025 Início das submissões. 11/02/2025 Data limite para submissão eletrônica de propostas no SIGFAPEAM. Até 17h, horário de Manaus, do dia 27/03/2025 Divulgação do resultado preliminar do enquadramento. A partir de abril/2025 Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento. 05 dias úteis, a partir da divulgação Divulgação do resultado do enquadra- mento. A partir de abril/2025 Divulgação do resultado final. A partir de maio/2025 Início da contratação das propostas aprovadas. A partir de junho/2025 A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO