DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 33 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#212259#33#215849> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 46/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA MATOS - Matrícula G158993 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212259#33#215849/> Protocolo 212259 <#E.G.B#212260#33#215850> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 002/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ. OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas, sob a coordenação, normatização e fiscalização da ADAF e em consonância com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a promoção e salvaguarda do patrimônio animal e vegetal do Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa Agropecuária no município de AMATURÁ - AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212260#33#215850/> Protocolo 212260 <#E.G.B#212262#33#215852> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 47/2024 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO - Matrícula G266113 na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212262#33#215852/> Protocolo 212262 <#E.G.B#212291#33#215881> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 48/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - CLEIDE PEREIRA LOPES - Matrícula G214219 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212291#33#215881/> Protocolo 212291 <#E.G.B#212292#33#215882> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 49/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA - Matrícula 2666235 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212292#33#215882/> Protocolo 212292 <#E.G.B#212293#33#215883> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 50/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR FIGUEIREDO BRANDÃO - Matrícula G266113 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#212293#33#215883/> Protocolo 212293 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#212233#33#215823> RESENHA Nº 002/2025 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Chefe do Depto de Controle de Doenças e Epidemiologia. Destino: Brasília/DF Período: 12 a 13/02/2025. Objetivo: Participar a convite do Ministério da Saúde, da Oficina para Alinhamento e Submissão das Propostas de Inclusão ou Exclusão de Tecnologias do PDCT da hanseníase. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#212233#33#215823/> Protocolo 212233 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#212138#33#215728> PORTARIA N° 014/2025/GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023. Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Resolve: Incluir na Portaria nº 003/2025/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Niele de Oliveira Lima o valor do Incentivo a Produtividade de R$ 3.000,00, a partir de fevereiro de 2025 e Alterar na Portaria nº 003/2025/GRH/DAF/ FVS-RCP, o valor do Incentivo a Produtividade para os servidores Anne Karoline Rodrigues Alves, de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00 e Pedro Hamilton Araújo do Nascimento, de R$ 1.500,00 para R$ 2.000,00, retroativo a Janeiro, Luiz Gutemberg Amorim de Souza, de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00, Daiana Glesce Azevedo da Silva, de R$ 2.000,00 para R$ 2.200,00, Eloiza dos Anjos Batista Gomes, de R$ 700,00 para R$ 1.100,00, Nivea Oliveira do Nascimento, de R$ 700,00 para 1.100,00, Cristina Souza da Cunha, de R$ 700,00 para R$ 1.100,00, Lucenir Martins dos Santos, de R$ 700,00 para R$ 1.100,00, Silvana Simões Ferreira, de R$ 1.000,00 para R$ 1.100,00, Charles Augusto Suathê Amaral, de R$ 500,00 para R$ 800,00, Jarbas Figueiredo Neto, de R$ 500,00 para R$ 800,00, a partir de fevereiro de 2025. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#212138#33#215728/> Protocolo 212138 <#E.G.B#212185#33#215775> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO