DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 32 BENS: NADA A DECLARAR Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#212302#32#215892/> Protocolo 212302 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#212276#32#215866> ERRATA DA PORTARIA Nº 027/2025 GDP/IDAM, publicada no DOE de 31.01.2025, Poder Executivo, Seção II, Pag.28; referente a Licença Especial Renato Alves de Araujo ONDE SE LÊ: no periodo de 03/02/2025 a 05/03/2025, LEIA-SE: 03/02/2025 a 03/05/2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212276#32#215866/> Protocolo 212276 <#E.G.B#212274#32#215864> PORTARIA N° 040/2024 - GP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como GESTOR e FRANCIANNE LOUREIRO DE LIRA - Matrícula nº 222.934-0B, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.001843/2025-12 - IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212274#32#215864/> Protocolo 212274 <#E.G.B#212277#32#215867> PORTARIA Nº 039 /2025-GDP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.001686/2025-45, datado de 22/01/2025. RESOLVE: I - INDEFERIR o gozo da Licença Especial a que tem direito o servidor AGLEI DUQUES MACIEL, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 001.035-9H, exercendo suas atividades no Departamento de Operações Técnicas/Gerência de Supervisão e Assessoria Técnica - DOPER/ GESAT, relativo ao Quinquênio 2002/2007, para o período pretenso pelo Requerente, por força da necessidade de desempenhar suas atividades especificas na Gerência da Administração - a bem do Serviço Público, em face do reduzido Quadro Pessoal e da demanda de atividade técnica do servidor, a qual será programada para um período condizente com as atividades desenvolvidas. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212277#32#215867/> Protocolo 212277 <#E.G.B#212278#32#215868> PORTARIA N° 042/2024 - GP/IDAM A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Matrícula nº 266.795-9B, para atuar como GESTOR e REYNER DAVID VALDEZ MORA - Matrícula nº 270.148-0A, para atuar como FISCAL, durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2025 - IDAM cujo objeto refere-se a Contrato De PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INCLUINDO A RETIRADA E REINSTALAÇÃO, constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.020330/2024-20- IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#212278#32#215868/> Protocolo 212278 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#212190#32#215780> PORTARIA N.° 0012/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008. N.º Nome Cargo/ Símbolo Nível A contar de 1 Danielle Moraes Crispim Diretor de Escola de Educação Profissional I - AD-1 15 02.01.2025 2 Marcello Loureiro de Figueiredo Coordenador de Núcleo - AD-1 15 02.01.2025 3 Sabrina de Oliveira Matos Diniz Gerente Acadêmico - AD-2 14 13.01.2025 4 Anunciata Martins Lima Gerente Acadêmico - AD-2 14 10.01.2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#212190#32#215780/> Protocolo 212190 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO