DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 39 PORTARIA Nº. 160/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.06287EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOAO PEDRO GUSMAO FELIX, no cargo de Motorista, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 005.400-3A do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.292,08 (mil, duzentos e noventa e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso ‘’I’’, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 125,97 (cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 129,20 (cento e vinte e nove reais e vinte centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.159,29 (mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso ‘’I’’, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.706,54 (dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212164#39#215754/> Protocolo 212164 <#E.G.B#212167#39#215757> PORTARIA Nº. 161/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05986EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ROSEMERI DEOLA VIEIRA, no cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 164.439-4B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais), mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212167#39#215757/> Protocolo 212167 <#E.G.B#212168#39#215758> PORTARIA Nº. 163/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.00784EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, JOAO DAS CHAGAS DANTAS, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 051.531-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.987,53 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212168#39#215758/> Protocolo 212168 <#E.G.B#212169#39#215759> PORTARIA Nº. 164/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.06502EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com artigo 36 do citado diploma legal e §§3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 19 de junho de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 069/113, LUCIOLA MENEZES SOARES, no cargo de Investigador de Polícia, Nível 1, 1ª Classe, Referência 1, Matricula nº 171.672-7A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos), compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.373,36 (mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº 2.875,/04, alterado pelo artigo 5º, §1º, item I, §2º, anexo X, da Lei nº 7.014/24, com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos), mais R$ 13.314,11 (treze mil, trezentos e quatorze reais e onze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, A, da Lei nº 2.875/04, alterado pelo artigo 5º, §$1º, item I, §2º, anexo X, da Lei nº 7.014/24, com proventos proporcionais à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos); mais R$ 3.671,87 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/94, alterado pela Lei nº 3.721/12, totalizando seus proventos o valor de R$ 18.359,35 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212169#39#215759/> Protocolo 212169 <#E.G.B#212172#39#215762> PORTARIA Nº. 165/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.07264EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, NOEMY NASCIMENTO PRIANTE, no cargo de Assistente Social, Classe “B”, Referência 1, Matrícula n° 050.585-4D do Quadro de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO