DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 40 Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 7.157,60 (sete mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212172#40#215762/> Protocolo 212172 <#E.G.B#212173#40#215763> PORTARIA Nº. 166/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.2.04151, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, LEDA GUIMARAES GALVAO, no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’G’’, Referência 3, Matrícula n° 002.743-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.549,64 (mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 03 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212173#40#215763/> Protocolo 212173 <#E.G.B#212175#40#215765> PORTARIA Nº. 167/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27207EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIZETE DE SOUZA VERA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 164.894-2A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24, acrescido de R$ 375,50 (trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, Anexo XIV, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.968,25 (mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 31 de janeiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212175#40#215765/> Protocolo 212175 <#E.G.B#212177#40#215767> PORTARIA Nº. 168/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, teto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2013.4.01141, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JANETE MENEZES FRANCO DE QUEIROZ, no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº. 027.392-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20HRS no valor de R$ 1.875,26 (mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, anexo III, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 4.836/19; acrescido de R$ 78,71 (setenta e oito reais e setenta e um centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.953,97 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212177#40#215767/> Protocolo 212177 <#E.G.B#212199#40#215789> PORTARIA Nº. 187/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02939EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, YEDA CRISTINA SILVA DE SOUZA, no cargo de Assistente Social, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº 139.649-8E do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com Artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo Artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, de acordo com o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da lei n° 4.852/19; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos) mensais. Manaus, 05 de fevereiro de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#212199#40#215789/> Protocolo 212199 <#E.G.B#212203#40#215793> PORTARIA Nº 190/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03249EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO