DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 2 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#212231#2#215821> PORTARIA Nº 007/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Móveis; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000030/2025-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.677,00 (onze mil, seiscentos e setenta e sete reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 11 de fevereiro de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#212231#2#215821/> Protocolo 212231 Empresas Privadas <#E.G.B#211900#2#215490> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2025 - SEMAD Inexigibilidade de Licitação 003/2025 - CCSC - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel no Endereço Rua Costa e Silva 119-E, Bairro Centro para funcionamento provisório da sede da Prefeitura para o ano de 2025. Contratado: Maria de Fátima Mendes Vaconcelos, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 66.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal <#E.G.B#211900#2#215490/> Protocolo 211900 <#E.G.B#211902#2#215492> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAI EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 005/2025 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53. Contratada: Maria de Fátima Mendes Vasconcelos, Objeto: locação de um imóvel no Endereço Rua Costa e Silva 119-E , bairro Centro para funcionamento provisório da sede da Prefeitura para o ano de 2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 003/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ R$ 66.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita MARIA DE FÁTIMA MENDES VASCONCELOS Contratado <#E.G.B#211902#2#215492/> Protocolo 211902 <#E.G.B#211909#2#215499> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 Inexigibilidade de Licitação 006/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel situado na Travessa Olavo Bilac S/N - A, Bairro Centro, para o funcionamento da Sede Administrativa do Comando da Guarda Municipal do Município; Contratado: Adailton Aquino dos Santos; Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 33.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#211909#2#215499/> Protocolo 211909 <#E.G.B#211911#2#215501> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 008/2025 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Adailton Aquino dos Santos, Objeto:lLocação de imóvel situado na Ttravessa Olavo Bilac S/N - A, Bairro Centro; para o funcionamento da sede administrativa do Comando da Guarda Municipal do Município de Jutaí/AM.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025. Vigência: 11 (onze) meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei n.º 14.133/2021; Valor global: R$ 33.000,00; Dotação orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Le 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita ADAILTON AQUINO DOS SANTOS Contratado <#E.G.B#211911#2#215501/> Protocolo 211911 <#E.G.B#212163#2#215753> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2025-SEMED/PMJ Inexigibilidade de Licitação 007/2025 - o Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, situado à Rua Presidente Kennedy, 19 A - Bairro Centro, para funcionamento temporário das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias, no exercício de 2025; Contratado: Francisco Jaime de Lima Teixeira, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 22.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212163#2#215753/> Protocolo 212163 <#E.G.B#212166#2#215756> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 009/2025 Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Francisco Jaime de Lima Teixeira, Objeto: locação de um imóvel, situado à Rua Presidente Kennedy, Nº 19 A - Bairro Centro; para funcionamento temporário das salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias, no exercício de 2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 007/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 22.000,00; Dotação orçamentaria: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto; 12.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita FRANCISCO COELHO RODRIGUES Contratado <#E.G.B#212166#2#215756/> Protocolo 212166 <#E.G.B#212176#2#215766> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 006/2025-CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69; Objeto: Locação de um imóvel na sede do Município, situada na Praça São José, S/Nº, Centro, para funcionamento temporário do setor administrativo da Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias no município para o exercício de 2025, visando promover e apoiar atividades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 004/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação e Desporto; 12.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO