DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 3 Municipal de Educação; 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PRELAZIA DE TEFÉ / PARÓQUIA SÃO JOSÉ Contratado <#E.G.B#212176#3#215766/> Protocolo 212176 <#E.G.B#212178#3#215768> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025 - SEMED/PMJ Inexigibilidade de Licitação 004/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Locação de um imóvel na sede do Município, situada na Praça São José, S/Nº, Centro, para funcionamento temporário do setor administrativo da Escola Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias no município para o exercício de 2025, visando promover e apoiar atividades da Secretaria Municipal de Educação e Desportos; Contratado: Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69; Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212178#3#215768/> Protocolo 212178 <#E.G.B#212179#3#215769> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA Educação de Jovens e Adultos-EJA - Concluintes do Ensino Médio. Certificados Registrados em Janeiro de 2025: 1. Unidade Djalma Batista: Paulo Henrique Serrão Santana. 2.Unidade São José: André Oliveira da Silva. Registrados em Fevereiro de 2025: Unidade Djalma Batista: Adriele Costa De Sousa; Ana Rita Borges Fadoul De Souza; Angelo Bragança Guilherme; Breno De Oliveira Nunes; Bruna Da Silva Magalhaes; Diêgo Sandes Miranda; Fabricia Tavares Martins; Igor Leonardo Pitillo Castelo Branco; Jéssica Duarte Barboza; João Pedro De Sousa Lima; Kamila Leticia Oliveira De Souza; Kamila Silva Bezerra; Lucas Adriano Lopes Davi; Maria Clara Barbosa Garcia; Maria Conceição Nascimento Melo; Maria Dos Santos Coelho; Maria Eduarda Soares Medeiros; Maria Izabel Pires Vieira; Mariane De Oliveira Furtado; Patrick Silveira De Souza; Rizangela Lima Da Silva; Ruandria Pollyana Lopes Feitosa; Victor Souza Da Silva; Wanderleia Silva De Oliveira. Publicação Especial: Retificação do nome: 1. Unidade Sul: Niltton Erick Xavier de Lima (registrado em março de 2008); 2.Unidade Djalma Batista: Poliana Lopes Azevêdo (registrado em janeiro de 2025). JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#212179#3#215769/> Protocolo 212179 <#E.G.B#212180#3#215770> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 007/2025-CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada: Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69; Objeto: Locação de 1 (um) imóvel, situado nesta cidade de Jutaí na Estrada da Ubada (1), S/Nº, para funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do município para o exercício de 2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 0052025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; 20.605.0123.2032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita PRELAZIA DE TEFÉ/PARÓQUIA SÃO JOSÉ Contratado <#E.G.B#212180#3#215770/> Protocolo 212180 <#E.G.B#212181#3#215771> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 - SEMPA/PMJ Inexigibilidade de Licitação 005/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para Locação de 1 imóvel, situado nesta cidade de Jutaí na Estrada da Ubada (1), S/Nº, para funcionamento da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento do município para o exercício de 2025; Contratado: Prelazia de Tefé/Paróquia São José, CNPJ Nº. 04.626.545/0001-69. Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 44.000,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeital <#E.G.B#212181#3#215771/> Protocolo 212181 <#E.G.B#212183#3#215773> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025-SEMAD/PMJ Inexigibilidade de Licitação 010/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, situado à Rua Bom Pastor, N/S, Bairro Santo Antônio, para alojamento e apoio Indígena no Município; Contratado: Marjorie de Souza Barboza Freitas, Prazo de vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 33.200,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita <#E.G.B#212183#3#215773/> Protocolo 212183 <#E.G.B#212184#3#215774> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2025-SEMSA/PMJ Inexigibilidade de Licitação 009/2025 - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I - autorizar a contratação mediante inexigibilidade de licitação, para locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Moura, Vila Copatana, Zona Rural, para funcionamento de Alojamento Médico na Comunidade Copatana no Município; Contratado: Liroval De Lima Barbosa, Prazo de Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 13.200,00; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita<#E.G.B#212184#3#215774/> Protocolo 212184 <#E.G.B#212186#3#215776> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 011/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Liroval de Lima Barbosa, Objeto: locação de um imóvel, situado à Rua Francisco Moura, Vila Copatana, Zona Rural, para funcionamento de alojamento médico na Comunidade Copatana no Município;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 009/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 44.000,00; Dotação orçamentaria: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.0011.2023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Fundamento legal: artigo 74 inciso V, e, artigo 72 da Lei 14.133/2021; Jutaí/AM 04/02/2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita LIROVAL DE LIMA BARBOSA Contratado<#E.G.B#212186#3#215776/> Protocolo 212186 <#E.G.B#212188#3#215778> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 012/2025- CMJ Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratado: Marjorie de Souza Barboza Freitas, Objeto: locação de um imóvel, situado à Rua Bom Pastor, N/S, Bairro Santo Antônio, para alojamento e apoio Indígena no Município; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 010/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da Administração, na forma do artigo 105 e seguintes da Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 33.000,00; Dotação Orçamentaria: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 3.3.90.36: Outros Serviços de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO