DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.07020125-PE. O Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 DE FEVEREIRO DE 2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS, MACROMEDIDORES, MEDIDORES ULTRASSÔNICOS E CAIXAS PARA PROTEÇÃO DE HIDRÔMETROS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, situada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570 – Bairro: Centro, Quixeramobim/CE, bem como no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, no site do TCE www.tce.ce.gov.br, no site do SAAE www.saae.quixeramobim.ce.gov.br, e no PNCP https://www.gov.br/pncp/ pt-br). Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 17:30. Quixeramobim-Ce, 12 de Fevereiro de 2024. Francisco Bezerra da Silva Júnior – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.2025 – PE. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.2025 – PE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 13/02/2025 ÀS 12H00MIN. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 28/02/2025 ÀS 08H00MIN. PARA EFEITO DESTA LICITAÇÃO DEVERÁ SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NOS SEGUINTES SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM. BR/; WWW.TCE.CE.GOV.BR; HTTPS://WWW.CAMARAPARAIPABA.CE.GOV.BR/; E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. PARAIPABA/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. JARDENYO DE PAULA HERCULANO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.01 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CE , ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:00, DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E DE TEMPO INTEGRAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW. CARIRIACU.CE.GOV.BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/CE. CARIRIAÇU/CE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.01.31.01-SEDUC. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga , Instituição de Direito Público Interno, localizado no Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55 e no CGF sob o nº 06.920.297-4, CONTRATADA: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.420.837/0001-77, valor total de R$ 3.031.430,87 (três milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01-2024-SEDUC-PE. OBJETO : Prestação de Serviços de Transporte Escolar, de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. SIGNATÁRIOS : RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e a Empresa M G ALMEIDA DIÓGENES LTDA - Sr. Marcio Glene Almeida Diogenes - Representante Legal - PRAZOS** : Validade do contrato de 12 (doze) meses.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Pães e Peixes para distribuição gratuita por ocasião da “Semana Santa” destinados as Famílias atendidas pelos Programas Sociais e em situação de vulnerabilidade social do Município de Aratuba, conforme Lei Municipal 619/2021, de 24 de Março de 2021 . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/02/2025 até o dia 26/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 12 de fevereiro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO –** A Superintendente do Consórcio AMSA comunica a empresa MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 47.242.465/0001-12, a intenção de rescindir o Contrato n° 03.2023-AMSA-TP derivado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03.2023-AMSA-TP, cujo objeto é a Contratação de consultoria especializada para elaboração de projetos de engenharia, levantamento topográfico georreferenciados, supervisão e acompanhamento de fiscalização da execução de obras incluindo suporte técnico na forma definida no anexo I - projeto básico no âmbito do Consorcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Baturité em 12 de fevereiro de 2025. Natália de Lima Normandes - Superintendência do Consórcio AMSA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ/CE - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.170125 – Objeto: Aquisição de Livros Didáticos e Materiais de Apoio Pedagógico destinados aos Professores e Alunos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacujá/CE – Data de Abertura: 26/02/2025 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia. com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia. com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Secretaria de Saúde torna público o ADENDO Nº 01 ao procedimento administrativo na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH001/2025 , que tem por objeto o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na Área de Saúde, no âmbito do Município de Nova Russas/CE, para Habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão** . Em razão das condições da habilitação, fora alterado o prazo para apresentação de propostas de qualificação, permanecendo o referido prazo aberto até o dia 05 de março de 2025 às 14:00hs. Nova Russas-CE, 12 de fevereiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.18.01/SEINFRA. Objeto: Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. Fundamentação Legal: 65, Inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 43461.48). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 08 de janeiro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2022.10.24.01/SEINFRA. Objeto: Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. Empresa: LC Serviço e Locação de Mão de Obra LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 06 (seis) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Lucas da Conceição. Mauriti/CE, 24 de outubro de 2024.