DOE 13/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

396 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº031 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.01/

CE – A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 26 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br , a Concorrência Pública, na forma Eletrônica, Nº 25.06.01/CE. Objeto: Construção de diversas garagens para atender às demandas do município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: www.bll.org.br - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será retomada a sessão do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.01.16.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Data e horário da retomada da sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de fevereiro de 2025. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação para análise da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias pelos sujeitos passivos concernentes ao imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) e contribuições de competência Municipal, junto à Secretaria de Finanças de Barro/ CE. Abertura: 28 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de fevereiro de 2025. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.01.28.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 12 de fevereiro de 2025. Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Rescisão Unilateral. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14.10.002/2024-01 e o Termo de Rescisão Unilateral Referente ao Contrato nº 1410002/202501, decorrentes do Pregão Eletrônico n° 14.10.002/2025-GM. A presente Rescisão Contratual fundamenta-se nos Art. 137, Inciso I c/c Art. 138, Inciso I da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. Contratada: Horlan Brito Bertoldo - HB Locações Eventos e Construções, CNPJ Nº 04.011.796/0001-39. Fica aberto o Prazo Recursal Previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “e” da Lei Federal N° 14.133/2021. Os documentos estão disponíveis em https://www.taua. ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 12 de fevereiro de 2025. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da não assinatura dos contratos por parte da empresa Ambiental Soluções e Serviços EIRELI junto ao lote 2, estará reabrindo o trâmite processual do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.19.1, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 17 de fevereiro de 2025, onde retroagiremos para a fase de negociação junto ao(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais fases processuais. Maiores informações na sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de fevereiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.006/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento de projetos com metodologia PMBOK e organização de processos com metodologia BPMN junto as Diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP:63640-000. I ndependência/CE, 13 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2025.02.11.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços especializados na locação de maquinário agrícola destinado ao preparo e corte de áreas de produção junto aos agricultores familiares cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Umari/CE. Abertura: 06 de março de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de fevereiro de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 11 de fevereiro de 2025. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Educação, Adjudicada e Homologada a Pregão Eletrônico Nº 003.25-PE-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos para atender à demanda dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, para a empresa Edicoes IPDH - Grafica, Editora e Servicos LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64, com o Valor Global de R$ 4.237.115,00 (quatro milhões duzentos e trinta e sete mil cento e quinze reais). Ipueiras/CE 11 de fevereiro de 2025, Catia Matos Vasconcelos Fontenele - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 003/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de materiais de limpeza aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 14/02/2025. Abertura das propostas: 26/02/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 12/02/2025. Beatriz de Lima Nogueira - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Extinção de Contrato - Extinção Unilateral do Contrato Administrativo nº. 2025.01.09-0001- HOSP. Em razão de descumprimento do contrato. Distratante: O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde. Distratada: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Fundamento Legal: Incisos I, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. Data da rescisão: 12/02/2025. Signatário: Maria Jamily Tavares Leal - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. OBJETO: Aquisição de material de consumo, escritório e expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº Norma Aquis. Contr. Serviços IDT/2024. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 23.131,15. Fortaleza, 10/02/25. Raimundo Nonato Lima Angelo e Alberto Magno de Brito Ramos.