DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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recebimento das propostas: a partir de 17/02/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 28/02/2025 às 07h59min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail [email protected].

Aiuaba/CE, 13 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALVES DE ALENCAR. Agente de Contratação.
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:69861786

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.2

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.13.2 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de fevereiro de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 13 de fevereiro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:559B46A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 179/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Educação de Altaneira –CMEA, para o período 2025-2028, com a seguinte formação:

– REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS: TITULAR: Maria Oliveira Lino – CPF: 223.360.793-72 SUPLENTE: Antonia Almeida Leite Bezerra – CPF: 346.387.253-68 TITULAR: Rute Francisco de Oliveira Silva – CPF: 871.833.583-72 SUPLENTE: Diego Fernando da Silva – CPF: 087.573.193-75

–REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA I E II TITULAR: José Evantuil De Sousa – CPF: 706.491.463-87 SUPLENTE: Maria Lúcia De Lucena – CPF: 195.280.513-91 TITULAR: Leocádia Rodrigues Soares–CPF: 810.932.923- 34 SUPLENTE: Migdiel Vieira de Sousa– CPF: 076.001.833-23

REPRESENTANTE DO CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) TITULAR: Raimunda Regigleide Soares de Menezes– CPF: 933.814.503-44 SUPLENTE: Antonio Wilgner de Souza– CPF: 078.530.183-63

REPRESENTANTES DE PAIS DOS ALUNOS TITULAR: Antonio Rodrigues Da Siilva – CPF: 785.204.103-59 SUPLENTE: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 TITULAR: Francisco Rodrigues da Silva – CPF: 873.850.403-06 SUPLENTE: Maria Evania Alves do Nascimento – CPF: 020.683.693-70 Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de janeiro de 2025, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita de Altaneira Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:B4939911

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 180/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor CICERO SECIFRAM DA SILVA, portador de RG nº 2002034085162, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 027.941.393-98, para o exercício do Cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:A35BC788

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 181/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FERNANDO JOAQUIM DE ALMEIDA, portador de RG nº 20083274302, SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 627.703.703-08, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE VIGILÂNCIA PÚBLICA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025.