DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:00695B7C

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital; Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital; Considerando as disposições da Lei Municipal nº 937/2025, que criou novas vagas de provimento efetivo para nomeação de aprovados do concurso público vigente; RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado. § 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 17 à 19 de fevereiro de 2025 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira (Setor de RH), das 07:30h até às 13:30h, toda a documentação exigida no edital, para regular análise, inclusive atestado médico admissional emitido por médico do trabalho. Art. 2.° Após a entrega dos documentos, a comissão promoverá análise e encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se procederá com os preparativos para nomeação e posse, pela Prefeita Municipal. Art. 3.° Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, bem como no site da Prefeitura Municipal de Altaneira. Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, em 13 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO - CLASSIFICÁVEIS

ORDEM INSC CANDIDATO 22º 1007276 RITA DE CÁSSIA ALVES LIMA 23º 1000801 KARINE JULIE MENDES DA COSTA 24º 1006006 CRISLANE RIBEIRO DO NASCIMENTO 25º 1002430 ELANDINA CARLOS DA SILVA 26º 1005446 KLEITON CRISTIANO VIEIRA ARAUJO 27º 1003028 LEONARDO FERNANDES VELOSO 28º 1002537 CICERA WILLIANY DIAS

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:2C59639A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 182/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito, a partir desta data, a portaria de nº 177/2025, que nomeou a senhora KAREM VENÂNCIO DA SILVA, portadora de RG nº. 20079144823, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 063.414.943-19, para o exercício do Cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em razão de erro material identificado. Art. 2º. A portaria de nomeação, ora tornada sem efeito, não produzirá efeito algum, inclusive de cunho financeiro. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a já citada portaria 177/2025.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 13 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:D71C624F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001, 20250002, 2025003, 20250004, 20250005, 20250006, 20250007, 20250008, 20250009 E 20250010. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20250001, 20250002, 2025003, 20250004, 20250005, 20250006, 20250007, 20250008, 20250009 E 20250010. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024-DIVERSAS CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-001/2024-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:C4AFD066

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE ALTO SANTO PORTARIA Nº 189/2025 - IPASA