DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
X - aprovar a execução dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o previsto no contrato;
XI - emitir atestado de avaliação do serviço prestado ou do objeto recebido.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA(CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO WILLIAN BRITO BEZERRA Secretário Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de janeiro de 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:AE3DDE28
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.29.01
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.01.29.01
A Ilma. Sra. Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso
suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2025.01.29.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MARIA
DENISE TOMAZ DINIZ 32587252334, inscrito no CNPJ nº
33.446.720/0001-34, cujo o objeto é: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria técnica em
gestão da saúde pública, visando a atualização e o gerenciamento de
sistemas de informação do SUS (CNES, DATASUS e fichas de
programação orçamentária), capacitação das equipes locais nas áreas
de regulação, controle e avaliação de serviços, e análise das metas
pactuadas com prestadores privados e filantrópicos, com o objetivo de
otimizar a gestão dos recursos públicos e aprimorar a qualidade dos
serviços de saúde no município de Barbalha/CE, pelo valor global de
R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais), com fundamento
no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência
contratual de 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 12 de fevereiro de
2025.
Publicado por:
Moises Sousa Domingos
Código Identificador:B096DBCD
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 13.01.006/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO - SEPLAG
NOME
CARGO
CPF
Thiago José Macedo Santana
Coordenador de Saúde e Segurança
do Trabalhador
062.xxx.xxx-07
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D0E83A9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 06.02.003/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
NOME
CARGO
CPF
Thiago José Macedo Santana
Coordenador de Saúde e Segurança
do Trabalhador
062.xxx.xxx-07
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F0A77023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 06.02.008/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.