DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 13 de Fevereiro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:12911822
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00008.20250203/0001-44 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.02.11.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA R. PADRE MORORÓ, Nº 328,
BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA
SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 11 DE FEVEREIRO
DE
2025.
MARIA
PATRICIA
PEREIRA
MARTINS.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
PROPONENTE:
LILIAN
FRAGOSO ESTAVAM. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS). VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS)
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:4E57409B
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00013.20250211/0001-22- INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.02 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA R. JOSÉ JOFRE DA SILVA, Nº 93, BAIRRO TIBIQUARI, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR COMO DEPÓSITO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 13 DE FEVEREIRO DE 2025. RAIMUNDA JANAINA TORRES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. PROPONENTE: JOAO MOZART SILUS CUNHA. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00(MIL E QUATROCENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:3C27DEDD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250213.0005/2025
PORTARIA Nº 250213.0005/2025
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.
Resolve:
Conceder a NATÁLIA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Posto, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 17/02/2025 à 19/02/2025, para participar da confecção de Carteiras de Identidade (CIN) junto ao Setor de Identificação CIHPB, ficando atribuído o(a) servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Campos Sales (CE), 13 de fevereiro de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:5B12276A
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
O PREFEIRO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, CEARÁ, MOESIO LOIOLA DE MELO, nO uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Inciso XVI do art. 6º e art. 51 da Lei Federal Nº 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1% NOMEAR a Comissão para acompanhamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar do Município de Campos Sales - Ceará para o período de 06 de fevereiro de 2025 à 06 de fevereiro de 2026, composta pelos membros a seguir:
- Presidente: Silvania Chavier Leite da Silva - CPF: 532.060.703- 25
- Membro: Maria Aparecida Miranda Moreira - CPF: 911.726.403-00
- Membro: João Cardoso Araujo - CPF: 007.706.283-38 Art. 29. Compete a Comissão as atribuições estipuladas na Lei Federal n° 8.666/93, e ainda:
a) Preparar instrumentos convocatórios, processar e julgar a licitação em estrita conformidade com os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação do instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos atos
Art. 39, Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 6 do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
MOESIO LOILA DE MELO
Prefeitura Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:BC7707AE
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 250212.0003/2025
PORTARIA Nº 250212.0003/2025
EMENTA: DESIGNAR OS SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO