DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. DAYANE GOMES DA COSTA, CPF Nº 053.987.063-30, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8E2C4DE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº164/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE RECURSOS HÍDRICOS E PESCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Recursos Hídricos e Pesca da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. FRANCISCO ERNANDES PEREIRA DA COSTA, CPF Nº 032.010.973-90, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1500E1A6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. IRLA ESMERINO DE BRITO, CPF Nº 060.300.703-12, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:878F81ED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a Sra. MARIA IVANA FELIX DOS SANTOS, CPF Nº 089.968.083- 69, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:FDD0C606
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº167/GAB/2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Intersetorial Municipal da Primeira Infância de acordo com a legislação municipal vigente. ENTIDADE MEMBROS Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES SUPLENTE: TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRTO Representantes do Programa Criança Feliz - PCF TITULAR: ERINALDO DOS SANTOS SOUZA SUPLENTE: EUGENIRA MOTA ALEXANDRE Representantes do Cartão Mais Infância Ceará TITULAR: NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA SUPLENTE: ANTONIO HERMESON OLIVEIRA SANTOS Representantes do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA TITULAR: ANDREÍNA LINHARES COSTA DE OLIVEIRA SUPLENTE: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS Representantes da Proteção Social Especial - PSE
TITULAR: LAYS MAGALHÃES DE FREITAS SUPLENTE: GRÉCIA MARIA RODRIGUES SILVA Representantes do Conselho Tutelar - CI' TITULAR: MAURÍCIO LIMA PASSOS SUPLENTE: JEEZEQUEL LINHARES DE OLIVEIRA Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura TITULAR: THEMIS PASSOS DE MELO SUPLENTE: EDILENE BRITO MAGALHÃES Representante da Secretaria Municipal de Saúde TITULAR: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO