DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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SUPLENTE: JOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Fevereiro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:C6D411B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratado: Gonçalo Mendes de Sousa CPF nº 077.888.808-84 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 07/02/2025 à 07/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:C8A8201E

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura– Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2025.01.20.01/INEX/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: MANOEL BEZERRA DE ARAUJO, CPF nº 422.274.453-00, valor R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 28/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador(a) de Despesas: Francisco Rogessio Alves Ribeiro.
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:1AEE3540

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.03.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.20.01/DLE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria Municipal de Agricultura – Locadora: MANOEL BEZERRA DE ARAUJO, CPF/CNPJ nº 422.274.453-00 – Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/02/2025 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Manoel Bezerra de Araujo (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:B93D54FE

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2025.01.24.01/DLE/PMC – Objeto: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para atender às necessidades da Banda de Música Municipal, junto à Secretaria de Cultura, com recursos oriundos do Novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PROSIEC), conforme repasses do Governo do Estado do Ceará – Tipo de Dispensa:Sem Disputa – Data da Sessão: 20/02/2025 – Horário da Sessão: 09H00M– Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. Agente de Contratação Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:34A68906

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025- PMC MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

EXTRATO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2025- PMC MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

O MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com sede na Rua Manoel Braga, nº 573, Bairro Caroba, CEP 62.390-000, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.462.349/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I deste Edital (bens inservíveis em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Decreto Municipal nº 038/2025 e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEC sob nº. 49, contratado conforme Pregão Eletrônico 2024.08.12.01/PE/PMC e Contrato n.º 2024.09.23.01. DIA DO ENCERRAMENTO: 25 de março de 2025. HORA DO ENCERRAMENTO: 10 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Município de Croatá/CE através do site https://croata.ce.gov.br/ou do telefone/WhatsApp (88) 99233-8199, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone/WhatsApp 0800 800 0086.