DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
FUNDAMENTO LEGAL: art. 6º, XL, da Lei Federal Nº. 14.133/21.
Croatá/CE, 13 de fevereiro de 2025.
MÁRIO DAVID MARTINS COSTA FILHO Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:453B3A63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Maria Edinete Lira CPF nº 285.027.508-52 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NEJA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 22/01/2025 à 22/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Edinete Lira (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BF04498C
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2022.01.10.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2022.01.07.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Antonio Pereira da
Rocha CPF nº 517.329.717-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
DE
PORTE
ADEQUADO
A
ALOCAR
A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 12/01/2025 à
12/01/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
10/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art.
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual –
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Antonio
Pereira da Rocha (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:B03E6E23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.05.28.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.03.31.02/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: ASSESSORIA INOVAR LTDA CNPJ nº 17.295.019/0001-05 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e assessoria em gestão de saúde junto as coordenações e programas da atenção básica e planejamento do SUS, compreendendo a elaboração e atualização de relatórios técnicos e painéis gerenciais, junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá-CE – Nova Vigência: 30/01/2025 à 30/12/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/01/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Irlanda Pontes de Oliveira (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:FF2C4D85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.01.27.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Francisca Maria da Silva CPF nº 309.254.873-68 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 10/02/2025 à 10/02/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/02/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisca Maria da Silva (CONTRATADA). Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:335BED6A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ
–
Título:
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
–
Processo
Originário:
Inexigibilidade n.º 2025.01.23.01/DLE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS
FUNCIONALIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
LAGOA DA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto
e Homologação do resultado do julgamento do respectivo
processo administrativo – Licitante 1: LETICE BEZERRA DO
NASCIMENTO, CPF nº 062.959.983-13, valor R$ 6.000,00 (seis
mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 28/01/2025 –
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –
Secretário(a): Elimara de Macedo Lima.
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:118C5447
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.01.30.02 – Processo Originário:
Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.01.23.01/DLE/PMC – Objeto:
Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades
da Unidade Básica de Saúde de Lagoa da Cruz, junto a Secretaria
de Saúde do município de Croatá-CE – Locatária: Secretaria
Municipal de Saúde – Locadora: LETICE BEZERRA DO
NASCIMENTO, CPF/CNPJ nº 062.959.983-13 – Valor: R$
6.000,00 (seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato:
30/01/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único,
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Letice
Bezerra do Nascimento (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:FCB21590