DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 10.01 13.392.1303.2.068.000. PROGRAMAS DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS., consignado no orçamento de 2024. LICITANTE VENCEDOR: J. L. COSTA ESTEVAM, com sede à Rua Souza Andrade, 401, Centro – CEP: 62.930-000, Limoeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.216.752/0001-80. VALOR: R$ 95.083,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITENTA E TRÊS REAIS).DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, PORTADOR CPF Nº. 055.904.613-83.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:A2DE00E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 2022.01.05.001 DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021- SEINFRA, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADESDE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: SEVEN TECH EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 07 DE JANEIRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS GLEDSON PEREIRA GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL CLEDIANO DOS SANTOS SOUZA. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:DE069F97

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 05220125/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal LAYSE RODRIGUES CAMILO, inscrita no CPF n° 011. *. 1-55, ocupante do cargo de médica, matricula 9171, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, pelo período de 120 dias, a partir de 19 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 19 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:FD548863

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CICERA GLÉCIA CORREIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 03111124/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CICERA GLÉCIA CORREIA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. CICERA GLÉCIA CORREIA SANTOS, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 071.*. 3-16, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 11.11.2024, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal