DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

Publicado por: Kevin Jonathan Melo Lopes Código Identificador:1F986E60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após analisado o resultado do processo de Dispensa de Licitação n° 2025.01.30.01-PMI/FUSPI, cujo o objeto é a contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu, nas condições estabelecidas no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal n° 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo a presente dispensa, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: C M Silva Ltda, inscrita no CNPJ 57.407.742/0001-53. Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da lei federal nº 14.133/2021. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 07 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO –
Superintendente, Portaria n° 011/2025. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:A2C36FA4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 748/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora VANUZA ALVES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o Nº: 764.213.173-91 e no RG sob o Nº: 241456892 matrícula Nº: 20246, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 16 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4F45971A

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 804/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular ao servidor JOAO FERREIRA NETO, inscrito no CPF sob o Nº: 05637159360 e no RG sob o Nº: 20078751289 matrícula Nº: 44060, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL - 517420, lotado na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a data 06 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:71231790

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 805/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,

Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a servidora FLAVIA DA SILVA FREIRES ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 03290776352 e no RG sob o Nº: 2002029175230 matrícula Nº: 49650, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:26EA0FF6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 811/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS a servidora KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, inscrita no CPF Nº: 061.253.044-26 e RG Nº: 6971901 matrícula Nº: 44773, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria do