DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

CPF Nº: 050.420.153-02; 36. ERIVAN FRANCISCO LEITE, inscrito no CPF Nº: 754.655.153-68; 37. BRUNO CICERO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 085.533.263-81; 38. FERNANDO DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 600.822.273-30; 39. VALDEMIRO BORGES NETO, inscrito no CPF Nº: 248.983.413-49; 40. MARIA AURILUCE DE SANTANA OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 968.962.303-63; 41. COOPERATIVA CARIRI, inscrita no CNPJ Nº: 33.645.506/0001-07;

Jardim (Ceará), 13 de fevereiro de 2025.

ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 2701003/25 - GP
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:DE98FB94

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA THALIA SILVA RIBEIRO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Fundo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:53F5ADAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025-SMIEOU

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09hs:30min, do dia 28 de Março de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 002/2025/SMCT, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO, E FECHAMENTO DO TERRENO DO SANTUÁRIO DE NOSSA S. do CARMO NO MUNICIPIO DE JUCÁS – CE, CONFORME PROEJETO BASICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portal das lictações tce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email : [email protected].

Jucás/CE, 13 de Fevereiro de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:F36BA167

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025-SMIEOU

O(A) SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRONICO nº 003/2025-SMIEOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINO FINAL (ATERRO LICENCIADO) DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS(RSU) CLASSE II, DO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portal das lictações tce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo email : [email protected].

Jucás/Ce., 13 de Fevereiro de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5C7E86C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 001

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o art. 5º, XI da Lei Municipal nº 787/2017, e considerando a ausência de apresentação de prestação de contas em convênios firmados pelo Município

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Comissão Especial para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades referente à ausência de apresentação tempestiva da prestação de contas do Convênio nº 086/2021, firmado entre o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, e o Município de Massapê, cujo objeto é a reforma da antiga Estação Ferroviária para a instalação da Biblioteca do MunicípiodeMassapê.

Art. 2º NOMEAR para compor a Comissão Especial de que trata esta Portaria os seguintes servidores: I – ANTONIO ALEXANDRE PINTO (CPF: 747.xxx.xxx-68), que a presidirá; II – JULIANA RICARDO (CPF: 002.xxx.xxx-90); III – MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO (CPF: 812.xxx.xxx-68).

Art. 3º A Comissão deverá concluir a apuração no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do termo de início dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificada.

Art. 4º Ao final do prazo estabelecido para conclusão, a Comissão deverá entregar relatório circunstanciado com as recomendações e providencias que devem ser adotadas.