DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5F70E751

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aos contratos n° 1409.01/2023-25 a 1409.01/2023-32, resultantes do Pregão Eletrônico SRP Nº 1409.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORES, ESTABILIZADORES E RECARGAS DE TONERS, TINTAS E MASTER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AO CONTRATO: 25%. Meruoca - Ce, 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:A3F6FA67

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0511.01-2024-01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01-2024 - CONTRATO Nº 0511.01-2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0511.01-2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): FONT ASS EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (EXERCÍCIO 2025), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 14.000,00 (catorze mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BABF9003

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.04/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.04/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.4 Extrato do Contrato Nº 13.02.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Vanderley Gonçalves Firmo. Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:8C417566

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.02.01/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Extrato de Contrato Nº 12.02.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS. Objeto: A contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.780.816,50 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Milagres/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador:C9390DAC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO

Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 17.05.001/2023, referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.11.03.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário padrão FNDE, no Distrito de Fronteiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria das Graças Miguel de Figueiredo. Milagres/CE, 27 de dezembro de 2024.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:60483499

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.02.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1

Extrato do Contrato Nº 13.02.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.27.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.221.012/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de