DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06022501SMS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06022501SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2024DIVE- PE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME GLP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0004.2.013 0901.10.301.0009.2.015 0901.10.302.0009.2.019 0901.10.304.0009.2.022

33.90.30.00 44.90.52.00

RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE VALOR DO CONTRATO: R$ 43.566,50 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis e cinquenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Sócio/Administrador) da empresa FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Mombaça - CE, 06 de fevereiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária M. de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:08915742

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA. PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.00092.025, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Transferência – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ARAÚJO LIMA. Mombaça - CE, 02 de janeiro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DB99A209

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10042401SDS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 003/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/01/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA-Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: FRANCISCO ALVES LIMA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D5270BEC

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SAP-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025SAP-DP, Processo Nº 2025.02.13.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE (TROCA DE TITULARIDADE PARA O MEDIDOR Nº 11846473), localizado no Sítio Picada, Sede, Zona Urbana do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0601 20 122 0004 2011, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 300,00 (trezentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), e com folha de nº 003 (três), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 13 de fevereiro de 2025.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4A7F7586

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 20259001 - CMMN. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. CONTRATADA: AUTO POSTO SALINAS I DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE A RUA CIPRIANO MAIA, N° 369, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.630.064/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1° DE ABRIL DE 2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2025-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 159.980,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE