DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, 1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO. MORADA NOVA - CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:E1C108E6

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20259002 - CMMN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, COM SEDE Á RUA BÁRBARA DE ALENCAR, N° 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.779.242/0001-74. VALOR GLOBAL: R$ 14.150,00 (QUATORZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.90 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE DE PROPAGANDA, 1500000000, COM RECURSOS DA CMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 DE FEVEREIRO DE 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 DE FEVEREIRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA (PELA CONTRATANTE) E HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA – DIRETORA (PELA CONTRATADA).MORADA NOVA - CE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:1C426959

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250121/0001-20 - CONTRATO Nº 202502120001 - ORIGEM: Dispensa Nº 040201.2025-SEAGRICONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM FIBRA OPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - SEAGRI, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CE - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:B2FCE89D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1002-K/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR FRANCISCO KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES, símbolo NUC, constante na Lei Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:824609AE

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0302-E/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR THAIS VIEIRA ALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de fevereiro de 2025.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:D87CEE37

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 003/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com as Leis nº 1.472 de fevereiro de 2009 e 1.578 de 18 de novembro de 2011.

CONSIDERANDO que cabe à Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso III e 177 da Lei 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são: