DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN; II – Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III – Acompanhar e fiscalizar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV – Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 16 de janeiro de 2025, a servidora ADRIANA DE LIMA FREITAS, matricula nº 60412, portadora do CPF nº 040.390.463-31, como Fiscal de Contratos do IMAMN, para acompanhar controlar e fiscalizar a execução de contratos administrativos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:C4F2C92F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0201-A/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e

CONSIDERANDO a necessidade de gerenciamento e fiscalização sobre os contratos administrativos de interesse desta secretaria;

CONSIDERANDO ainda os princípios administrativos que envolvem a temática, bem como o art. 117 da Lei nº 14.133/2021,

RESOLVE:

DESIGNAR a partir do dia 02 de janeiro de 2025 a servidora efetiva HÁVILA MARINA BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula nº 1390733, lotada nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 02 de janeiro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária da Administração - SEAD Portaria N° 0201D/2025 Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:6C53618F

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional Noturno referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe o artigo 77 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 20 de janeiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária Da Assistência Social

ANEXO 1 – ADICIONAL NOTURNO SERVIDOR HORAS EMANUEL MAIA LIMA AMBROSIO 105 FRANCISCO CARLOS DE MOURA 105 FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA ARAUJO 105 FRANCISCO ELCIANO VIANA DOS SANTOS 105 FRANCISCO ERIVALDO NOBRE DE LIMA 105 GEANE DE ASSIS ALMEIDA 105 JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 105 JOSE ETENIO PORFIRIO DA SILVA 105 LIDIA MARIA MOTA 105 MARIA ODALCILENE DA SILVA 105

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:5F1D7915

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 002/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, inciso XVI e XVII da Lei Municipal 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes no anexo único da presente portaria, Adicional de Serviços Extraordinários referente ao mês de JANEIRO/2025, com esteio no que dispõe os artigos 75 e 76 da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 20 de janeiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS – ANEXO 1 SERVIDOR
HORAS JOSE DE DEUS DIOGENES 50 REGINALDO MOURA CAVALCANTE 50 JOSE EDVANDO DA SILVA SOARES 32 MARIA EVILANIA DA CUNHA 32

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:7F627ADC

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0302-A/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, Conselheira Tutelar, matrícula 60884, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao