DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Victor Mickael Gomes Silva
Código Identificador:CFCD2D56
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0302-B/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao JOSÉ WLADIMY MARTINS DE AGUIAR, Conselheiro Tutelar, matrícula 60885, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de entregar um adolescente à família extensa.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Victor Mickael Gomes Silva
Código Identificador:E1573ADC
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0302-C/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao REGINALDO MOURA CAVALCANTE, Motorista, matrícula 1393472, lotado no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARETAMA – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar os conselheiros na entrega do adolescente à família extensa.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social
Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:F27A42F2
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0302-D/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, à ÉRICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:6200D99A
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0201-A/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO, a obrigatoriedade da designação de fiscal para acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria da Assistência Social, sobre instrução da Controladoria Geral do Município;
RESOLVE:
DESIGNAR, à servidora FRANCISCA ALBERLENE LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo Agente Social, matrícula 1305476, inscrita no CPF 009.584.343-44, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria da Assistência Social.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 02 de janeiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO
Secretária da Assistência Social
Publicado por:
Victor Mickael Gomes Silva
Código Identificador:4A72542D
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 0302-E/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 03 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.
GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 03 de fevereiro de 2025.
NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social