DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de JAGUARIBARA – CE, no dia 07 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional da ACONTESCE 2025.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 06 de fevereiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:4B4EDE8F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1501-B/2025 - SEAI

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 60883, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo CDA 2, lotado nesta secretaria, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados por esta secretaria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, 15 de janeiro de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:F7D1606D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 001/2025 – SEDEM

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO – SEDEM, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1.993, de 10 de maio de 2021 e

CONSIDERANDO a necessidade de gerenciamento e fiscalização sobre os contratos administrativos de interesse desta secretaria,

CONSIDERANDO ainda os princípios administrativos que envolvem a temática, bem como o art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

RESOLVE:

DESIGNAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, a servidora MARIA ARISTÔNIA CAVALCANTE, CPF: 619.167.573-91, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, matrícula nº 00060809, lotada nesta Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS celebrados por esta Secretaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, em 13 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE Secretária de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo – SEDEM Portaria Nº 0201-M/2025
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:2E31D24C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, CICERA OLIVEIRA SILVA DO NASCIMENTO, Mat: 367, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 1), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no CRATO/CE, no dia 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:A7B44A56

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 03/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, ELIENE ALVES DA COSTA, Mat: 3006, ocupante do cargo de PROFESSOR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 2), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no Crato /CE, no dia 14 de fevereiro de 2025.