DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:134B1D34

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 04/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, à Servidora, MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat: 37, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar do I CICLO FORMATIVO DA CECOM 2025 (TURMA 3), na EEMIT WILSON GONÇALVES, no CRATO/CE, no dia 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 13 de fevereiro de 2025.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:DA505AA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00015.20250127/0001-46 - Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE CONTRATOS E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de fevereiro de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais).

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:927322F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250127/0001-46 - CONTRATO Nº SAF-DL002/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAF- DL002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE CONTRATOS E LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0142.2.109 - Gerenciamento Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 17.600,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:3DA3F28D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202402080001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAF-DL001/2024 - CONTRATO Nº 202402080001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAF- DL001/2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Lincença de uso de Plataforma, tipo SAAS, junto a Secretaria de Administração e Finanças. - VALOR ATUALIZADO: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil, cento e sessenta reais) - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:17F3081F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SI-PE005/2025

A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SI-PE005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 14 de fevereiro de 2025.

ALINE MADUREIRA ROSA -
Pregoeira. Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:E4055420

SECRETARIA DE SAÚDE CHAMAMENTO PUBLICO Nº SS-CH002/2025