DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
do órgão em designar agentes públicos para o desempenho de atividades de gestor e fiscal de contrato;
CONSIDERANDO o disposto no Anexo VII do Decreto 0204001/2024, que regulamenta a atuação e atividades próprias dos fiscais e gestores de contrato;
RESOLVE:
Artigo 1° - NOMEAR como fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Governo a servidora: I - Thamires Alves de Mattos, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: • Aquisição de Gêneros Alimentícios; • Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis; • Aquisição de Materiais de Informática.
Artigo 2º - A fiscal de contrato ara nomeada, fica garantida pela administração as condições para o desempenho de encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Artigo 3º - Compete a servidora designada como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as devidas providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes.
Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos administrativos a data de 04 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Santana do Cariri – CE, 13 de fevereiro de 2025.
ERICKA RODRIGUES MAIA Secretária Municipal de Governo Portaria 0201005/2025 Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:F3E8816C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00002.20250207/0001-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “CLAUDIO NEY & JULIANA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA. CNPJ/MF Nº 54.421.738/0001- 51. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D2CC80F7
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº 202502120001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-IN001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: G M GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA “GIL MENDES” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 80.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:11C52D61
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº SF-IN002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250207/0001-22 -
CONTRATO Nº 202502130001 - ORIGEM: Inexigibilidade
Eletrônica Nº SF-IN002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA
DE
FINANCAS,
ADMINISTRACAO
E
GESTAO
-
CONTRATADA(O).....: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
ATRAÇÃO
ARTISTICA “CLAUDIO NEY & JULIANA” VISANDO A
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO
CARNAVAL MUNICIPAL "SENA FOLIA - O MELHOR ESTÁ
DE VOLTA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DE
2025, NA PRAÇA MARCONE BORGES, ATRAVES DA
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
- VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao
e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao,
R$ 35.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; -
VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de
fevereiro de 2025
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:79367EC9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE002/2025.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO BAÚ COM REFRIGERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 27 de Fevereiro de 2025 às 14:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: