DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

www.diariomunicipal.com.br/aprece 127

Art. 1º - NOMEAR a Senhora NATALIA RUBIA DE OLIVEIRA SANTOS portadora do RG nº *0971202*, CPF nº .435.803- *, no cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:92578B99 LICENCIAMENTO AMBIENTAL RAIMUNDA MENDES DE MENEZES

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Regularização de Licença de Instalação, para a atividade 07.21-Loteamento, localizado na Rua Pedro de Menezes, S/N, Alto do Tenente, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado por: Rafael de Moura Cardoso Código Identificador:1C26707C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica do Município e, Considerando o resultado final e definitivo do concurso público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital; Considerando as disposições da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, bem como às disposições da Lei 905/2023, que autorizou o concurso público, e demais normas constantes no edital; Considerando a Lei Municipal nº 937/2025, que criou vagas de cargos de provimento efetivo, com o fim específico de regularizar a situação de servidores que haviam sido nomeados anteriormente sem a respectiva vaga criada por Lei; Considerando que o Município já detém da documentação desses servidores, e que já havia sido feito a análise dos cumprimentos dos requisitos para investidura no cargo, sendo desnecessário abertura de prazo para entrega de documentos e análise; RESOLVE:

Art. 1º. CONVOCAR os candidatos relacionados no anexo único deste edital, para tomarem posse no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Rua Joaquim Soares da Silva, nº 390). Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 13 de fevereiro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

ANEXO ÚNICO CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2025

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CLASSIFICÁVEL

NOME INSCR Alexandre Venâncio da Silva 1004870 André Batista Gonçalves 1002685 Genildo Oliveira da Silva 1005717 Edina da Silva Matos 1006163 Francisco Tiago Felinto Rafael 1005483 Antonio Martins de Sousa 1001939 Antonia Damiana Ferreba 1004153 Francisca Lucivania Pereira 1001605 Albaniza Carlos Venâncio 1007586 Rosilane Fernandes da Silva 1002698 Francilda Naiara da Silva Alencar 1000818 Jocelio Pereira de Oliveira 1005973

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO - CLASSIFICÁVEL

NOME INSCR Maria Silvani da Silva 1004870 Manoel Leopoldino da Silva 1005411 Samara Moreira de Matos Alves 1005128 Eduarda Jorvino da Silva 1005734 Maria Veronilda Bezerra Lima 1005225 Antonia Angela de Lima 1006212 José Geovani Paulino de Alencar 1005241 Robercivania Chavier Eufrasio 1001106 Yonara Batista Soares 1005579 José Moezio Lopes Silva 1004586 Kenia Kerlley Saraiva de Araújo 1002635